DOSSIÊ Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes

Por Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

“O tema das “novas tecnologias digitais” se apresenta como um desafio que ganha cada vez mais espaço nos debates dentro dos movimentos populares. Por um lado, partimos sempre da desigualdade no direito ao acesso. Por outro, há a preocupação permanente com o uso de dados para repressão, controle e vigilância, assim como o fato das maiores corporações da atualidade serem do ramo da Tecnologia da Informação, fazendo com que este tema seja essencial para compreender as dinâmicas do capitalismo contemporâneo.

O esforço para entender essas preocupações se expressa na profusão de termos e conceitos sobre o tema: economia digital, capitalismo digital, capitalismo de plataforma, tecno feudalismo, capitalismo de dados, capitalismo de vigilância, entre outros. Ainda não há uma compreensão consensual destes fenômenos, porém, mais do que chegar a definições conclusivas, o desafio para aqueles que ousam transformar o mundo é construir uma análise coletiva e objetiva sobre o papel dos dados digitais e das empresas de tecnologia no capitalismo contemporâneo.

Nesse sentido, nosso 46° dossiê, Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, é resultado do Seminário Tecnologias Digitais e Luta de Classes, um esforço do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que teve, entre seus objetivos, analisar essas transformações no capitalismo recente e suas implicações para organização das nossas lutas, buscando ir além das questões de segurança digital ou disputa das narrativas nas redes sociais.

A intenção que levou a esse processo formativo foi, principalmente, instigar um debate e estudo de questões relacionadas às tecnologias digitais e à luta de classes para nossos movimentos. Buscamos reunir e refletir sobre diferentes perspectivas da temática, partindo não só da análise de pesquisadores e especialistas, mas também do acúmulo de outras organizações que se dedicam ao estudo do tema a fim de formular a construção de um entendimento comum.

A reflexão a seguir é expressão da síntese desse processo coletivo de construção do conhecimento inacabado. A pretensão aqui é compreender as transformações tecnológicas e seus desdobramentos sociais a partir da luta de classe. Fogem aos limites desta sistematização tentativas de esgotamento da discussão ou conclusões nesta temática. Trata-se, portanto, de uma primeira aproximação a essas questões que compreendemos fundamentais na atual organização social. Para iniciar a discussão, recorremos à elaborações sobre uma série de questões, baseadas na análise da operação dessas tecnologias como parte da dinâmica de acumulação do  capital.

Tecnologia e capitalismo

Na sociedade capitalista, a tecnologia aparece como ferramentas excepcionais para transformar a forma como produzimos, distribuímos e consumimos bens. A tecnologia não é neutra, não está fora das estruturas sociais, algo que atua sobre o mundo, mas faz parte do mundo construído pelo trabalho humano para – em uma sociedade capitalista – acumular lucros para os proprietários.

É dominante a ideologia de que o desenvolvimento das tecnologias e da ciência teria se dado de modo linear, cumulativo e inexorável, e que o advento do capitalismo seria o ápice deste processo. Teríamos, como humanidade, chegado a um sistema que produz tudo da melhor e mais eficiente maneira, que tornou irrelevante tudo o que é anterior ou que resista a se integrar a ele.

Essa narrativa oculta que as tecnologias são resultados de trabalho, de relações e dinâmicas sociais em contextos históricos e culturais específicos. O avanço tecnológico é sobretudo um processo que se desenvolve a partir da organização social do próprio trabalho nas sociedades. Os grandes avanços da tecnologia não são resultados de indivíduos excepcionais, mas de conhecimentos e interesses coletivos que se relacionam com as formas de produção e reprodução da vida, e das relações sociais que determinam e são determinadas por essas mesmas formas de produção e reprodução.

Sendo assim, a sociedade capitalista frequentemente produz conhecimentos, técnicas e tecnologias que expressam sua própria natureza e suas contradições. Apropria-se do que existe e busca moldar a realidade para satisfazer suas dinâmicas. Cria uma indústria que lhe é própria, máquinas próprias, não necessariamente melhores para o desenvolvimento humano, mas certamente mais eficientes para o processo de acumulação de capital.

Na medida em que a organização da produção capitalista está fundada na exploração do trabalho com a finalidade do lucro, suas tecnologias buscam controlar o processo produtivo, ditando os ritmos do trabalho humano, apenas mais uma peça de suas engrenagens. Ao mesmo tempo, buscam centralizar, concentrar e dominar a capacidade produtiva para estabelecer vantagens em uma corrida permanente entre donos de capital, para se apropriarem do lucro de outros setores econômicos. Resulta disso o fato de que a pobreza e a miséria crescem na mesma medida em que cresce o número de produtos que teoricamente poderíamos consumir.

A tecnologia, portanto, não é neutra, uma vez que é produzida no contexto de uma sociedade de classes cuja lógica beneficia a classe proprietária em detrimento de outras. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são expressões técnicas e tecnológicas de um processo mais amplo. As crises cíclicas e estruturais que caracterizam o sistema capitalista geram momentos oportunos para o surgimento de novas tecnologias. A Revolução Microeletrônica (produção de circuitos integrados cada vez menores e mais rápidos), como os chips, por exemplo, impactou e mudou profundamente a comunicação humana a nível global, ao mesmo tempo que possibilitou uma mobilidade sem precedentes para o capital.

Empresas puderam dissolver fábricas e instalá-las em vários países de forma simultânea, e coordenar, em tempo real, processos produtivos e transações financeiras em todo o planeta por meio da informatização e padronização. As tecnologias viabilizaram a terceirização de processos produtivos e de circulação de mercadorias, além de terem fragmentado a classe trabalhadora, articuladas desde a flexibilização do trabalho e redução de direitos. Esse potencial para deslocalizar a produção deu ao capital um poder de barganha ainda maior sobre os trabalhadores, até então concentrados e organizados em enormes complexos industriais localizados em um local específico.

As Big Techs e o Estado

As TIC desenvolvidas a partir da microeletrônica e da computação foram, em sua maior parte, resultado de demandas militares, sendo posteriormente difundidas no setor civil para expansão da acumulação capitalista. Foi por meio da busca por melhorias em seu poderio militar que os EUA mobilizaram, coordenaram e apoiaram esforços coletivos em órgãos governamentais, universidades e empresas privadas. A corrida espacial travada durante a Guerra Fria também propiciou – e propicia até hoje com continuação da exploração espacial – o desenvolvimento tecnológico.

Para além do surgimento de tecnologias que criam mercados, o Estado também é fundamental na movimentação da fronteira tecnológica para defender ou, até mesmo, disputar segmentos, assim como para apoiar na expansão de mercados externos. As empresas de alta tecnologia estão imbricadas com seus Estados nacionais e são estruturalmente dependentes dos sistemas de inovação dirigidos por eles, cujo objetivo central, em sua origem, é militar.

Assim, a indústria das TIC se estabeleceu controlada pelos Estados e corporações  do Norte Global. As etapas produtivas e mercadorias de alto valor agregado associados ao controle e desenvolvimento das bases tecnológicas foram, via de regra, preservadas pelas suas transnacionais, tanto por garantirem altas margens de lucro, como também por possibilitar vantagens militares e de vigilância, garantindo a hegemonia.

Portanto, para compreender a ascensão das grandes corporações de tecnologia, conhecidas como Big Techs (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft etc), é preciso compreender como elas se relacionam com os mecanismos de acumulação do capital. E, por mais que se apresentem como “solução” aos problemas econômicos atuais, essas corporações são sintomas, ou seja, expressam como o capitalismo em crise busca direcionar as tecnologias para seus interesses. Embora modernas no âmbito da sofisticação e escala das tecnologias empregadas, essas mesmas corporações representam o atraso civilizatório no que tange à flexibilização do trabalho e redução de direitos, a ofensiva avassaladora sobre recursos naturais, a centralização e concentração de capitais e o poder das corporações privadas acima dos espaços públicos, além de outros processos que caracterizam as soluções capitalistas para suas crises.

Por isso que a ascensão das Big Techs como expressão do capitalismo contemporâneo é acompanhada de uma grande ofensiva ideológica fundada no individualismo, no discurso empreendedor, na negação da política (discurso da neutralidade) e outros mitos sociais que se tornam ainda mais poderosos na medida em que estas mesmas corporações assumem o papel de meios de comunicação e de agentes ideológicos privilegiados na sociedade.

Um destes mitos sociais fundadores é o “mundo virtual” enquanto uma realidade paralela apresentada com diferentes nomes: ciberespaço, aldeia global, mundo virtual, rede mundial de computadores, supervia, metaverso etc, baseada na ilusão de uma rede definida por sua horizontalidade onde todos os indivíduos são iguais, uma vez que são todos dotados das mesmas ferramentas. Todos possuem voz e podem participar e influenciar a vida coletiva. Neste mundo virtual, as redes e tecnologias são neutras e buscam apenas “criar soluções e conectar pessoas”. Porém, por trás dessa aparente horizontalidade, há o trabalho de spin doctors, especialistas em projetar determinadas políticas na opinião pública, e, cada vez mais, cientistas/analistas de dados. Eles têm que trabalhar muito para nos impedir de registrar a realidade, por exemplo, da exclusão digital e da erosão do tempo de lazer para a maioria das pessoas.

O uso frequente do termo “nuvem” corrobora com esta ideia de um lugar abstrato onde os dados produzidos pelos usuários estão permanentemente disponíveis e sendo organizados quase magicamente sob critérios democráticos e universais. Nada mais distante da realidade. A “nuvem”, na verdade, é uma gigantesca infraestrutura multitecnológica extremamente concreta. Consiste em um conjunto de servidores em instalações localizadas majoritariamente nos Estados Unidos, altamente centralizada e monopolizada, onde reina a desregulamentação e a arbitrariedade dos interesses políticos e de lucratividade acima de qualquer suposta pretensão democrática e universalizante sobre os dados dos usuários, ao mesmo tempo em que consomem quantidades exorbitantes de energia e recursos naturais.

Outro mito fundamental das Big Techs é o dos empreendedores, uma nova roupagem à velha fábula do self-made man, que preconiza o sucesso apenas como resultado do esforço e competências individuais. Cria-se a imagem dos gênios de garagem, em geral homens brancos jovens que são brilhantes e que por conta própria revolucionaram o mundo. São bilionários apenas por seus próprios méritos. Figuras como Steve Jobs, Bill Gates e Mark Zuckerberg ascendem ao grau de gurus dos negócios, coaches inspiradores, como se suas trajetórias fossem acessíveis a todos, dependendo apenas de uma boa ideia e perseverança. O que não é contado é que esses indivíduos são formados em centros de excelência das elites, como Harvard, Stanford, Princeton, MIT, Caltech, entre outros. Centros estes que, embora de natureza jurídica privada, se alimentam de vultuosos investimentos públicos e grandes políticas de Estado, com financiamentos desde departamentos civis e militares do governo, assim como as políticas de importação de cérebros e conhecimento de outros centros de excelência de países periféricos.

Sob esta ideologia do “empreendedor digital” também não é explicado seus vínculos com os capitais financeiros e especulativos, que investem milhões na criação e expansão dessas empresas. Vende-se a imagem de que os indivíduos começaram “do nada”, e não relatam o fato de que já possuíam financiamentos milionários que, em última instância, resultaram na apropriação privada de conhecimentos e tecnologias públicas construídas coletivamente e com muitos recursos públicos. Os 500 mil dólares que Zuckerberg conseguiu para começar o Facebook foram possíveis apenas pelas conexões com a elite do capital financeiro e especulativo.

É também curioso que muitos desses empreendimentos, como Spotify ou Uber, não deem lucro, ou que na verdade nem seria necessário que dessem. O seu valor de mercado se torna mais importante que rentabilidade. É suficiente uma boa promessa de valor a ser especulado. Essa financeirização tem uma base material que é a exploração do trabalho; a tecnologia torna os trabalhadores mais produtivos, e ela é anexada às máquinas e às ferramentas (capital constante nos termos de Marx), transmitindo seus valores incorporados às mercadorias recém-criadas. No entanto, quanto mais financeirizada uma economia, maior é a pressão sobre o setor produtivo e maior é a exploração dos trabalhadores para poder compensar o nível de valores especulados nas bolsas.

Financeirização 

O encontro entre o capital financeiro e as TIC não se dá apenas no financiamento e propriedade destes empreendimentos. A combinação de ausência de regulamentação financeira típica do neoliberalismo e acessibilidade à conectividade pelos smartphones permitiu o surgimento de fintechs, empresas desenvolvedoras de produtos financeiros digitais, que trabalham principalmente focadas na criação de plataformas de pagamento em moedas digitais, buscando operacionalizar a compra e venda online. Mas, principalmente, atuam em inserir bilhões de pessoas “sem banco” no sistema financeiro.

O Banco Mundial estima que 1,7 bilhões de pessoas no mundo não têm conta bancária. O perfil deste grupo geralmente é composto pela população rural. Na América Latina, por exemplo, de 50% a 70% da população não tem acesso a banco. Não à toa, foi nesta região que estas empresas financeiras cresceram três vezes mais em tamanho nos últimos anos. Dentre estes 1,7 bilhões de sem bancos, 1,1 bilhões possuem celular (GRAIN, 2021). Com as fintechs, não é necessário ter uma conta bancária ou um endereço fixo, nem ter uma renda mínima ou pagar diversas taxas. Só se necessita de um celular e uma conexão de internet. Isso significa que esta inclusão ocorrerá, principalmente, entre grupos populacionais mais vulneráveis.

As fintechs chinesas também disputam os mercados bancários da periferia. A Huawei trabalha com operadoras locais na África para oferecer serviços de seguros, empréstimos, remessas para o exterior e até cobertura funerária no Quênia e na Etiópia. Assim como ela, o bilionário ZhouYahu, fundador da Beijing Kunlun Technology, também investe em uma plataforma para empréstimos pelo celular no Quênia; a maior vendedora de celulares na África, a Transsion, com sede em Shenzhen, tem investimentos em outra plataforma na Nigéria e em Gana, enquanto a AliPay, do grupo Alibaba, desenvolveu um “super aplicativo” para a África do Sul.

O setor de comércio varejista é outra área em que as TIC e o capital financeiro atuam conjuntamente. Na primeira pandemia de Sars-Cov, em meados dos anos 2000, verificou-se uma expansão do comércio eletrônico na China, com o surgimento de empresas que hoje são gigantes varejistas, como a Alibaba e Tencent.

Antes, porém, da pandemia da Covid-19, a América Latina era uma das regiões que menos tinha aderido ao comércio pela internet, seja pelo índice de pobreza ou pela ausência de acesso a bancos e conectividade. Por isso, o banco estadunidense Goldman Sachs afirmou que esta pandemia poderia repetir na região o fenômeno do comércio eletrônico chinês nos anos 2000. Na ocasião, durante o primeiro surto do SARS (Sars-CoV1), o e-commerce na China teve um boom, surgindo várias plataformas de vendas on-line, entre elas o Alibaba, hoje uma das maiores varejistas deste segmento no mundo. A população chinesa também criou o hábito de comprar pela internet e a previsão do banco é que isso desenvolva o e-commerce na América Latina. Em sua contribuição no seminário, a pesquisadora Larissa Packer destacou aumento de 50% em 2020 do número de transações e de consumidores que aderiram a este tipo de varejo. O que significou um crescimento de 500% do faturamento mensal de empresas desta área ligadas à alimentação, um salto de U$19 milhões para U$120 milhões. Como exemplo, a colombiana Rappi duplicou de tamanho em apenas seis meses.

(…)

Tecnologia e trabalho

A combinação da economia de dados e financeirização também tem transformado o mundo do trabalho. “Uberização”, “plataformização do trabalho” ou gig economy têm sido alguns dos nomes usados para falar sobre o trabalho precarizado na época das Big Techs, estudos que ganharam visibilidade com a mobilização de motoristas da Uber e entregadores por aplicativos.

Apesar dos nomes recebidos, não se trata dos aplicativos em si ou de algum determinismo tecnológico como causa, mas de processos que já estavam em curso nas últimas décadas. Assistimos uma tendência de transformar, cada vez mais, trabalhadores em prestadores de serviço, em uma relação de trabalho frágil e permanentemente instável.

Segundo a socióloga Ludmila Abílio (2019), é preciso pensar nessas transformações a partir da periferia: um lugar historicamente desigual, onde a formalização do trabalho com direitos trabalhistas nunca predominou de fato, cuja vida é construída num desequilíbrio permanente entre relações de trabalho formais, informais, trabalho autônomo e atividades que não são reconhecidas como trabalho. O que significa falar sobre precarização e flexibilização nesse contexto?

Assim, o que se chama “uberização”, pode ser compreendido como um processo de generalização global de elementos que constituem os modos de vida periféricos. Agora, as empresas passaram a atravessar outros extratos da sociedade, compondo a vida da classe média, homens e mulheres brancas, chegando a países do Norte Global. São elementos estruturais e estruturantes da periferia do Capital, onde nunca foram uma exceção. No entanto, hoje, mais do que nunca, a informalidade e flexibilização do trabalho aparecem como regra.

Assistimos a um aprofundamento do processo neoliberal de globalização que descentralizou a produção por meio de filiais e terceirizações, com a finalidade de tornar menos localizáveis as formas de controle e gerenciamento do trabalho. Aos poucos, empresas internacionais oligopolizadas tomam conta do trabalho informal, organizando, regulando e definindo o que é trabalho. Na dinâmica da suposta neutralidade do gerenciamento algorítmico, não há hora, lugar ou ferramentas de trabalho. Todos os riscos e custos são deslocados para os trabalhadores, que usam seus próprios bens, casas, veículos, máquinas de costura ou sola de seus sapatos num “autogerenciamento subordinado”, controlado de forma centralizada por mecanismos obscuros, mas extremamente eficazes na gestão racionalizada de trabalhadores informais. 

Só que essa mudança radical por uma automação quase que completa, possivelmente não chegará sem a contribuição do trabalho digital, ou seja, há uma mão de obra humana invisibilizada necessária para produzir a IA e os dados. Milhares de pessoas no Sul Global trabalham para conglomerados do Norte ensinando máquinas a realizar tarefas e pelas quais recebem uma miséria por atividade realizada (DIGILABOUR, 2019a); muitas vezes, todo esse processo de produção é inviabilizado no seu uso final (DIGILABOUR, 2019a; 2019b).

Como concluiu Ludmila Abílio (2019), vivemos a consolidação vitoriosa do modelo de trabalho sob demanda (just in time), com desenvolvimento tecnológico que permite aos capitalistas gerenciar uma mão de obra que fica à sua disposição, a ser acionada somente quando necessária. Talvez o campo de guerra vivido pelos trabalhadores da circulação de mercadorias nos dê pistas para pensarmos as formas de resistência às novas configurações da exploração, opressão e dominação do trabalho contemporâneo. (…)”

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Fonte: Tricontinental

Data original da publicação: 01/11/2021