E se trabalhadores tomarem empresas falidas?

Por Facundo Ortiz Núñez | Outras Palavras

Um caso notável: na Argentina, há anos, demitidos rebelam-se. Ocupam negócios quebrados e recuperam empregos, renda e vínculos locais, sob bases solidárias. Oferecem horizonte de autogestão. Agora, fazem balanço de sua experiência

Por Facundo Ortiz Núñez, e El Salto | Tradução: Vitor Costa

Tudo começa com um esvaziamento. Após uma falência, o dono decide pegar tudo o que pode, passando a transferir fundos de forma irregular e cometendo fraudes. Para de pagar impostos, de pagar suprimentos, fornecedores; para de pagar seus trabalhadores. Aldo ainda se lembra daquele momento que, no caso de La Litoraleña [empresa argentina], ocorreu em 2015: “Nos primeiros dias, ele [o dono] não nos contou nada. O subgerente falava: ‘Amanhã a gente deposita [os salários]. Amanhã, amanhã, amanhã’. E naquela época, em que pagavam 40 mil pesos [cerca de R$ 1.600], depositavam 2 mil. O que você faz com 2 mil pesos? Ficavam enrolando, enrolando. Ele tava bem, quem sofria era a gente. E tínhamos famílias. Foi muito doloroso”.

A fábrica de tapas, empanadas e “pascualinas” (torta tradicional de acelga ou espinafre), onde Aldo trabalhava havia mais de duas décadas, ia à falência. Para ele, e para seus quase cem colegas de trabalho, a demissão significava cair no desemprego, perder benefícios que caducavam e, para a maioria dos veteranos, ver a aposentadoria se tornar impossível. Significava também uma derrota mais ampla: à perda de empregos se somaria a perda da experiência acumulada, da experiência que os trabalhadores desenvolveram ao longo dos anos, do papel social que a fábrica ocupava no bairro. Perderiam eles suas famílias, os vizinhos. Todos perderiam. “Até que decidimos tomar a empresa. Foi difícil. Mas não havia outro caminho”.

Em 27 de outubro de 2015, os funcionários desta fábrica localizada no bairro de Chacarita, em Buenos Aires, reunidos em assembleia, tomaram uma decisão: ocupar as instalações e interromper as atividades após meses de salários atrasados. Até então, a empresa havia declarado falência. O proprietário havia emitido 800 cheques sem fundos, a dívida acumulada superava em até dez vezes o patrimônio da empresa: ela devia dinheiro a todo mundo. E, quando soube que os funcionários haviam assumido o cargo, o dono pôs fim às promessas vazias e enviou telegramas a 29 trabalhadores comunicando que eles estavam demitidos. Mas sua Sociedade Anônima estava desaparecendo e, na prática, a empresa não estava mais em suas mãos. Diante do abandono e da incapacidade dos patrões, seus trabalhadores a converteram em uma empresa recuperada.

Ocupar

“Há três momentos comuns à maioria das empresas recuperadas: a ocupação; a resistência ou a organização dessa ocupação, o que significa abrir as portas da fábrica para a comunidade, receber a solidariedade de outras experiências, repensar, buscar financiamento, levantar fundos de greve para poder sustentar essa ocupação, essa resistência. E depois há um terceiro momento, que é a produção. E essa decisão pode durar pouco ou muito tempo, pode ser mais ou menos traumática. Neste caso foi muito rápido”, explica Fabián Pierucci, hoje presidente da Cooperativa de Trabalho La Litoraleña, que atualmente emprega 48 pessoas.

Ele não fazia parte da empresa antes da ocupação, mas ingressou quando a formação da cooperativa já estava em andamento. Chegou como representante da Federação Argentina de Cooperativas de Trabalhadores Autogestionários (FACTA), entidade que surgiu em 2006 a partir de diferentes agrupamentos de empresas recuperadas que proliferaram no início da década. Seu objetivo em La Litoraleña era colaborar em tarefas de capacitação, transferência de tecnologia e gestão. Mas também havia outra coisa: com o Grupo Alavío, ele filmava uma série chamada Redes de Trabalho e Autogestão. Documentou, portanto, todo o processo de ocupação de La Litoraleña – e o que veio depois. E nunca mais saiu de lá.

A situação inicial era crítica. A palavra “cooperativa” fazia soar o alarme. Os fornecedores não queriam vender. Os clientes não queriam comprar. O sindicato dos confeiteiros havia dito que se juntaria a eles na luta, mas quando formaram a cooperativa, sumiu também: sem um novo chefe para comandar, ele não podia receber a contribuição sindical. Os balconistas, gerentes, capatazes, vendedores, a maioria dos motoristas – todos aqueles que estavam mais próximos dos patrões – seguiram o mesmo caminho. Dos 115 funcionários originais, apenas 70 permaneceram: os trabalhadores da fábrica. Toda a hierarquia havia desaparecido – e, com ela, tudo o que sabiam fazer. Aqueles que mantiveram a ocupação tinham apenas experiência em manufatura, mas nenhuma em gestão.

A rede que lhes permitiria resistir deveria ser outra: os vizinhos, que os ajudaram e apoiaram desde o primeiro momento. Outras cooperativas que, em situação semelhante, os bancaram durante toda a ocupação, trazendo alimentos. As organizações sociais, que colaboraram nos momentos de mobilização para enfrentar as ameaças de despejo, com a polícia presente todos os dias na porta.

“Começamos a pensar a partir de uma lógica reversa”, conta Pierucci. “Iríamos ver o que entrava, quantos sacos de farinha, qual produção se fazia por dia, quais coisas constituíam o custo. Tinhámos que avançar montando um quebra-cabeça”.

Um estava encarregado de receber a farinha, então ele sabia quantos sacos costumavam entrar. Outro estava encarregado de ser operador, então ele sabia quantas porções de tapas e empanadas eram feitas por dia. Rapidamente, os membros da fábrica tiveram que aprender a assumir outras responsabilidades, negociar, brigar pelos preços, cuidar da administração do dia a dia da empresa com o objetivo de manter sua fonte de trabalho.

“Ficamos apenas uma semana sem produzir. Havia algum produto na câmara no dia do fechamento. E tem um prazo de validade curto. Trinta e tantos dias, se não ele se perde. Nós não íamos jogar isso fora, então começamos a vender. Começamos a recuperar clientes, a explicar a situação para eles…”. Em poucos dias, em 6 de novembro, em plena ocupação, a produção recomeçava.

Como próximo passo, eles pediram à Justiça argentina que agilizasse a falência e criaram a cooperativa, oficialmente constituída em janeiro de 2016. Mas o mesmo tribunal que havia se mostrado favorável ao plano, na hora de declarar falência, e diante do plano de negócios proposto pelos trabalhadores, negou-lhes o alvará sob alegação de que a ocupação era ilegal. Começava, assim, um longo processo judicial que segue aberto até hoje.

“A (última) decisão contra sai em plena pandemia, no final de 2020, dizendo que temos que sair da fábrica. Outra vez. E apelamos novamente. Acho que vamos ganhar o recurso novamente, mas é uma espécie de história sem fim. Estamos aqui há seis anos. Hoje estamos legalmente, a fábrica está autorizada como cooperativa. A ocupação, digamos, é um símbolo. Mas nós apelamos de uma decisão de despejo, então estamos muito instáveis.”

Resistir

A luta contra o fechamento de empresas e pela recuperação de fábricas e outras unidades produtivas está associada à crise iniciada em 2001. No entanto, embora de forma menos visível, o processo começou pelo menos uma década antes, em meio ao processo de desindustrialização, e cresceu durante a década neoliberal, chegando a cem durante a explosão social. De acordo com os estudos realizados pelo programa Faculdade Aberta da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina existem hoje mais de 400 empresas recuperadas, com cerca de 15.000 trabalhadores. A realidade é que hoje, 20 anos depois, há mais empresas recuperadas do que nunca.

Segundo Andrés Ruggeri, antropólogo social e coordenador desse programa na Faculdade de Filosofia e Letras da UBA desde 2002, isso indica que, para os trabalhadores em situação de falência, a ferramenta de recuperação “tem muita projeção e continua sendo utilizada. Ainda existem empresas recuperadas agora, mais de 50 dessas empresas recuperadas das 400 são dos últimos dois ou três anos. E o que isso indica é que quando uma fábrica, uma empresa, fecha, não necessariamente vai se tornar uma empresa recuperada, mas a opção de recuperá-la está presente, aparece na discussão”.

Vários fatores contribuem para isso. As experiências passadas permitiram reforçar as redes de apoio social que hoje oferecem recursos a empresas recém-recuperadas, assessoria, advogados para o processo judicial, experiência sobre o que vai acontecer ou o que pode acontecer a seguir. “Cada experiência evita, graças à assistência das redes, ter que começar tudo do zero, ter que descobrir o processo como se nunca tivesse existido.”

Ao mesmo tempo, a relação desse setor com o Estado é inevitável. Não é a mesma coisa ter um governo que não intervém, um que se opõe ou outro que apoia. Hoje a situação se revela menos conflitiva do que em outros momentos, como durante o governo de Mauricio Macri. Foi lançado o Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social (INAES), e há pessoas de referência das empresas recuperadas que ocupam cargos em instituições, o que facilita o acesso ao financiamento.

“Mas as questões fundamentais, que são as mudanças na legislação, as mudanças na estrutura da forma como o Estado trata as empresas recuperadas, não mudou. Ainda há precariedade, questões que têm a ver com a seguridade social, com os direitos trabalhistas, permanecem intocadas. Com a constatação de que existe um sujeito trabalhador diferente do assalariado típico, em relação de dependência, e que não é empresário nem autônomo. A empresa recuperada é uma entidade diferente, um tipo diferente de organização. Esse tipo de trabalhador, que é coletivo, ainda não é reconhecido.”

Em 2011, a reforma da Lei de Falências deu prioridade aos trabalhadores, no papel, para recuperar uma empresa em processo falimentar caso estivesse constituída como cooperativa. Mas a implementação está longe de cumprir com a teoria. Na maioria dos casos, a formação da cooperativa nada mais é do que o primeiro passo para um labirinto judicial. Os tribunais muitas vezes decidem contra os trabalhadores, forçando-os a recorrer repetidamente, vivendo sob constante ameaça de despejo e concedendo extensões temporárias na melhor das hipóteses.

Às vezes, como aconteceu em La Litoraleña, os antigos proprietários deixam grandes dívidas que os trabalhadores devem assumir e resolver. No caso deles, conseguiram comprar a falência com os créditos que sobraram de salários perdidos e verbas rescisórias. Mas no processo eles tiveram que enfrentar uma tentativa de leiloar a construção das instalações, arbitrariamente ditada por um tribunal. A legislação atual ainda tem brechas suficientes para se abrir à interpretação de um judiciário que opera sob lógica de classe e com visão patronal. Depende dos juízes se os planos propostos pelos trabalhadores são aceitos ou não.

Essa interseção de fatores provoca uma situação paradoxal para os recuperados. Por um lado, o diálogo com o Estado faz com que o Ministério do Desenvolvimento Produtivo esteja prestes a executar o programa de financiamento REDECO, o primeiro a ser realizado com o objetivo específico de apoiar empresas recuperadas constituídas sob a forma de cooperativas. Até 1,2 bilhão [cerca de R$ 47,5 milhões] de pesos serão investidos em projetos de compra de máquinas e outras operações. Mas, devido à falta de compromisso com o reconhecimento do próprio modelo de autogestão, não seria impossível que, uma vez recebida essa contribuição, a Justiça emitisse no dia seguinte uma ordem de despejo.

A falta de reconhecimento institucional coloca as empresas recuperadas numa zona cinzenta da economia. Eles devem pagar impostos, mas não podem acessar os créditos. Não conseguem trabalhar com seguradoras, mas têm que fazer um seguro de acidentes. Eles devem contribuir para a previdência social, mas a aposentadoria que provém é mínima. Em seu caminho para o reconhecimento legal, eles têm que cumprir todos os tipos de exigências administrativas — obtenção de alvarás de funcionamento, alvarás municipais, registro da fábrica, contratação de seguros —, mas tendem a ser em grande parte invisíveis ao poder até que uma decisão seja tomada.

Esta situação agravou-se durante a pandemia e o isolamento social preventivo obrigatório, que levou mesmo ao encerramento de casos emblemáticos entre as empresas recuperadas, como aconteceu com o Hotel Bauen. Durante a pandemia, o Estado implementou duas ferramentas para sustentar empregos. A Assistência ao Trabalho e à Produção (ATP), que financiou metade dos salários dos trabalhadores das empresas em relação de dependência, e a Renda Familiar Emergencial (IFE), destinada aos trabalhadores sem carteira, autônomos ou integrantes da economia popular. Mas os trabalhadores em cooperativas de trabalhadores autogeridas não eram nem uma coisa nem outra. Alguns conseguiram entrar na categoria de setores essenciais para manter suas atividades. O restante, até a chegada dos auxílios de emergência, não pôde se beneficiar de nenhuma das duas políticas.

“E por que eles ficaram do lado de fora? Porque ninguém os viu. (…) Foi muito sintomático o quanto a autogestão é invisível em certos setores do poder, mesmo ‘bem-intencionados’. No máximo, eles os veem como um problema. ‘Bem, o que vamos fazer com esses caras?’ Isso é o que chegam a perguntar. O que eles não consideram é: ‘Esta é uma alternativa. Esta é uma forma econômica diferente e estamos interessados em promovê-la.” Isso de forma alguma eles levam em consideração”.

Na raiz parece estar a falta de vontade política. Mas mesmo a vontade política precisa de uma força social para impulsioná-la. As grandes mobilizações do início dos anos 2000 em apoio aos recuperados e ao que representavam na época, que até conseguiram a votação de leis de desapropriação, hoje parecem ter ficado para trás. “(Em 2001) fizeram parte de todo um grande processo de mobilização social, de questionamento do sistema político e econômico, e as empresas recuperadas foram caixa de ressonância para muitas coisas, muito mais do que representavam em números econômicos, em quantidade de pessoas envolvidas. Mas agora elas estão reduzidas ao que são. Essa força não é suficiente para elas, por exemplo, fazerem com que uma lei do trabalho autogestionada seja votada no Congresso Nacional. Tornou-se um movimento que, embora maior do que antes, está simbolica e politicamente mais fraco, porque agora tem menos capacidade de impactar as políticas públicas.”

Produzir

Há vinte anos, o fenômeno das empresas recuperadas passou a ser percebido pelo campo popular como ponta de lança de um projeto desafiador que aspirava a mudar as estruturas da sociedade, tornando-se um mito para as lutas anticapitalistas dentro e fora das fronteiras. Para o poder, seja com uma perspectiva mais ou menos benigna, eles têm sido interpretados no máximo como uma fórmula de emergência e contenção para setores vulneráveis. Mas, duas décadas depois desse momento, continuar a entender a autogestão como uma ilha fora da sociedade em que se insere é um desserviço às reais possibilidades de desenvolvimento desse modelo alternativo e de seus trabalhadores.

O que fundamenta e permite a manutenção de uma empresa autogestionária continua sendo sua capacidade de salvaguardar fontes de trabalho, produzir e assim garantir renda para seus trabalhadores. Uma pequena empresa talvez possa se sustentar em um mercado paralelo solidário, mas não há como uma metalúrgica garantir dezenas ou centenas de salários decentes dando as costas ao mundo, muito menos diante de crises sistêmicas. É preciso fazer um balanço crítico dessas experiências se o que se quer é reconstruir a partir dos de baixo um projeto que possa desafiar o modelo econômico, a gestão do trabalho e a distribuição da riqueza.

Não há dúvida de que as experiências de autogestão são obrigadas a viver remando contra grandes obstáculos. Mas hoje, a instabilidade parece ser o pão de cada dia dos trabalhadores em qualquer campo. Até agora, inúmeras empresas recuperadas sobreviveram a mudanças no governo, aumentos inflacionários, aumentos de tarifas e até uma pandemia. E têm feito isso sob a direção de seus próprios trabalhadores, pulando intermediários, mantendo um funcionamento interno diferente da lógica capitalista, apostando em um modelo mais democrático e horizontal, prestando ajuda e recursos uns aos outros. Tudo isso, navegando em meio a um mercado agressivo e pouco solidário.

Para Andrés Ruggeri, as vantagens específicas das empresas recuperadas permanecem, e certamente explicam por que esse modelo continua crescendo: “Muitos conseguiram reconstruir esses empregos e sua atividade econômica, e o mais importante não é que eles tenham conseguido, mas como eles conseguiram. A questão da autogestão, em muitos casos, é mais qualitativa do que quantitativa. É um trabalho com menos exploração. Implica também ganhar melhores condições de trabalho, mais liberdade, mais solidariedade, embora possa parecer uma palavra muito repetida, mas é real, e nesse sentido, qualitativamente, permite-nos dar outras respostas. Uma empresa autogerida pode se permitir pensar coisas que não interessam à empresa capitalista, que têm a ver não apenas com o bem-estar de seus trabalhadores, mas com o bem-estar social geral. Por exemplo, considerar que um determinado produto não é bom para o meio ambiente e procurar uma solução. A empresa capitalista vai olhar os números e dizer: ‘Se um produto mais ecológico nos dá mais lucro, vamos produzi-lo. Mas se perdermos dinheiro, não estamos interessados’”.

Numa altura em que vivemos uma investida de renovadas formas de exploração sob as asas das novas tecnologias, camufladas sob o lema de “empreendedorismo pessoal”, que só promovem a desintegração, o individualismo e a competição entre os trabalhadores num contexto de crescente precariedade, as empresas recuperadas abrem as portas também para refazer os laços entre os trabalhadores em um momento em que essa rede parece ter se perdido.

Na Cooperativa de Trabalho La Litoraleña, a assembleia foi estabelecida desde o início como um órgão decisório. Possuem um conselho de administração determinado pela Lei das Cooperativas que, neste caso, corresponde à gestão operacional da fábrica. Suas reuniões respondem a um corpo de planejamento ampliado: participam os responsáveis por cada um dos setores do organograma, podendo comparecer qualquer operário fabril. Todos os cargos, desde os membros do conselho até os responsáveis por cada setor, são rotativos. Do primeiro ao último membro da fábrica todos recebem o mesmo salário, independentemente de suas responsabilidades: essa foi outra decisão que partiu daquela primeira assembleia que levou à ocupação e ao caminho da autogestão.

“Aqui não há mais-valia”, enfatiza Fabián Pierucci, que em breve completará seus três anos como presidente da cooperativa, dando lugar a um novo conselho. “Porque todos temos a mesma renda. Não há como haver exploração nesta fábrica.”

Paralelamente, a cooperativa mantém uma política de “portas abertas”. Procura manter um vínculo estreito com o bairro, realizando trabalhos comunitários, apoiando outras cooperativas de resistência e recebendo regularmente escolas para compartilhar a experiência entre os mais novos. Em maior ou menor medida, todas as empresas recuperadas tentam retribuir à comunidade que as apoiou e alimentar a rede que lhes permitiu construir o seu projeto.

“Não se deve idealizar essas experiências. Não se deve subestimar também. Você tem que estar lá todos os dias”, acrescenta.

O trabalho continua atrás dos muros da fábrica de tapas e empanadas de Chacarita. Vestidos com suas toucas e uniformes brancos, os companheiros de fábrica preparam a mistura de farinha e margarina, adicionam as camadas de massa folhada, laminam, reduzem a espessura e cortam. A matéria-prima passa por seu ciclo pelas máquinas, sendo transportada e tratada de uma esteira a outra pelos trabalhadores antes de ser embalada, até que o produto esteja pronto para o acondicionamento. E então passa pela empilhadeira e as tapas entram no setor de refrigeração para posterior distribuição.

“É difícil de certa forma, mas lá fora também é. O que tem é que a intensidade do trabalho é negociada. Você já viu o filme Tempos Modernos de Chaplin? O fortão que, toda vez que troca a alavanca, a velocidade da linha aumenta e Chaplin enlouquece. Você não consegue concluir sua tarefa. Isso não existe aqui. Não existe. Temos nossa sala de jantar, nos encontramos, nos revezamos, temos momentos de folga. Ninguém vai incomodar ninguém. Isso é ótimo”.

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Fontes: Outras Palavras

Data original de publicação: 07/06/2022