Em Campina Grande, Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
Por MPT na Paraíba
Evento reúne mais de 150 pessoas de mais de 40 municípios da Paraíba
Dentro da programação da Campanha Coração Azul, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou em Campina Grande, nessa quarta-feira (17), o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento reuniu mais de 150 pessoas de mais de 40 municípios da Paraíba na sede do MPT, em Campina Grande, entre elas trabalhadores rurais, profissionais de saúde, de assistência social e diversas áreas.
“Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, afirma a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, 651 paraibanos foram resgatados em várias partes do País de condições análogas à escravidão, no período de 2002 a 2023. No Sertão, o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo será realizado no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), no município de Patos, às 8h, no campus VII da Universidade Estadual da Paraíba, no bairro Salgadinho (Rua Alfredo Lustosa Cabral, SN).
“Enfrentar o trabalho escravo através da multiplicação do conhecimento! É isso que se espera com a Campanha Coração Azul, por meio da qual são desenvolvidas diversas ações pelo Ministério Público do Trabalho durante o mês de julho. O seminário realizado no município de Campina Grande foi voltado para os profissionais que trabalham diretamente com a população em situação de vulnerabilidade e que, por isso, estão mais suscetíveis a serem vítimas deste crime”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
“É preciso que a população tenha consciência da existência da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, saiba reconhecer e também como denunciar, pois o trabalho digno e decente deve ser assegurado a todos que buscam o seu sustento através do trabalho!”, acrescentou a procuradora.
“O evento foi um sucesso. Recebemos mais de 150 pessoas, entre autoridades, sindicalistas, trabalhadores, professores e estudantes. Além da disseminação de informações e do diálogo com a sociedade, o evento serviu também pra consolidar a interlocução entre os órgãos que atuam no enfrentamento da escravidão contemporânea”, ressaltou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti.
Termo de Adesão assinado
“Foi um evento muito produtivo onde a Semas foi convidada para participar e também assinou um pacto se comprometendo a trabalhar em Rede de Atendimento a Vítimas da Escravidão Contemporânea, idealizada pelo MPT. E esse pacto – assinado pelo secretário Fábio Henrique Tomas – visa capacitar profissionais das redes de assistência social e outras políticas municipais, como saúde, educação e segurança, para atender vítimas do trabalho escravo, oriundas principalmente do tráfico de pessoas. Essa iniciativa se baseia nos planos nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e também nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, enfatizou o assessor Jurídico da Semas de Campina Grande, Paulineto Sarmento.
62% dos resgatados na agricultura e pecuária
De acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo), 62% dos trabalhadores paraibanos resgatados estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.
“Participaram trabalhadores rurais de Picuí, Matinhas, Pocinhos, São Vicente do Seridó, Alcantil, Pocinhos, Queimadas, Lagoa Seca, Livramento, da própria cidade de Campina Grande, além de outros municípios. Estamos juntos. Foi muito importante o evento!”, afirmou a assessora jurídica da Fetag, Geane da Costa Lucena, que participou do seminário juntamente com o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira.
Participaram também do evento o superintendente Regional substituto do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima; o agente da Polícia Rodoviária Federal Samuel Wesley Fragoso Brito, o assessor Jurídico da Semas de Campina Grande, Paulineto Sarmento, além de várias outras autoridades e convidados.
Palestrantes
O Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo de Campina Grande teve como palestrantes o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti; o juiz do Trabalho George Falcão, cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13); o auditor fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo (MTE); a assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB), Maria Luiza Pereira; o psicólogo Pedro Monteiro, do NETDP/PB e a coordenadora do Cerest-CG, Camila Mendes.
“O Cerest-CG expressa profunda satisfação em participar deste seminário uma vez que, como Centro de Referência em Saúde do Trabalhador tem a missão de promover a saúde e segurança dos trabalhadores, e isso inclui o enfrentamento de práticas laborais abusivas e degradantes. Temos trabalhado para identificar, prevenir e intervir em situações que envolvam condições de trabalho análogas à escravidão. Inclusive, convocamos as referências técnicas em saúde do trabalhador dos 70 municípios da II Macrorregião de Saúde, para que eles sejam multiplicadores do conhecimento. Sabemos que essa é uma tarefa desafiadora, mas cada passo dado é um passo em direção a um futuro mais justo e digno para todos”, afirmou a coordenadora do Cerest de Campina Grande, Camila Mendes.
Assista ao vídeo:
https://www.youtube.com/shorts/DXZowxmESW4
PERFIL DOS RESGATADOS
Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.
62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.
56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.
(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT. Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)
DADOS:
BRASIL – A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos oito pessoas são resgatadas vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 mil trabalhadores em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.
PARAÍBA – Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 trabalhadores paraibanos foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.
(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT. Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)
Campanha de Conscientização
O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.
Coração Azul
O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
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Por MPT na Paraíba
Data original de publicação: 22/07/2024