Esfolando o desempregado
Imagem: Pixabay
“Em novembro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 905/19, que, entre outros pontos, criou o Programa Verde Amarelo, para promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos. Na exposição de motivos da medida, afirma-se que a MP 905/19 ‘tem por objetivo estabelecer mecanismos que aumentem a empregabilidade, melhorem a inserção no mercado de trabalho e a ampliação de crédito para microempreendedores’. O programa foi apresentado como a principal medida do presidente Jair Bolsonaro para a retomada da economia, após a aprovação da reforma da Previdência.
No momento de sua publicação, a MP 905/19 gerou perplexidade. Além de incluir na medida uma grande variedade de assuntos, o que é vedado por agredir a boa técnica legislativa, o governo previu, como forma de custeio do Programa Verde Amarelo, a criação de uma contribuição a ser descontada do benefício do seguro-desemprego.”
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Fonte: O Estado de S.Paulo
Data original de publicação: 07/01/2020