Fazendeiro é preso ao tentar subornar fiscais após flagrante de trabalho escravo

Água consumida por funcionários era armazenada em embalagens de agrotóxicos.Criador de gado ameaçava trabalhadores com arma

Por Vinicius Sassine

BRASÍLIA – Um fazendeiro foi preso em flagrante no interior do Pará após tentar subornar integrantes do grupo especial de erradicação do trabalho escravo , um desfecho pouco usual nas fiscalizações empreendidas pelo grupo, encabeçado por auditores-fiscais do Trabalho. Numa ação de repressão ao trabalho escravo concluída nesta sexta-feira, o grupo flagrou oito trabalhadores – dois deles adolescentes – em condições análogas à escravidão numa fazenda com gado bovino para corte.

A ação dá uma mostra da reincidência da prática e do nível da exploração país afora: os trabalhadores não recebiam salários; viviam em isolamento, a quatro dias da cidade mais próxima; eram ameaçados pelo fazendeiro, que tinha a posse ilegal de uma arma de fogo; e bebiam água do rio, armazenada em embalagem de agrotóxico. As informações são dos integrantes do grupo especial.

A operação foi realizada ao longo dos últimos dez dias, na região de Medicilândia (PA). Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deram suporte à ação, que aconteceu dentro e no entorno de uma reserva extrativista. Policiais militares do Pará também participaram da operação. Os auditores-fiscais constataram que os oito trabalhadores eram submetidos a trabalho escravo.

A fazenda fiscalizada fica às margens do Rio Jarauçu. O fazendeiro que acabou preso não pagava salários aos trabalhadores, segundo os auditores-fiscais. Ele mantinha os empregados em regime de servidão por dívida, em que eram obrigados a comprar comida e itens básicos no comércio do patrão. Os preços cobrados eram superiores aos cobrados nos mercados locais. Os trabalhadores permaneciam em razão das dívidas contraídas.

O acesso à região só é possível pelo Rio Jarauçu e a zona urbana mais próxima, o Porto de Moz, fica a quatro dias do local, segundo os auditores. Os fiscais decidiram levar o empregador à delegacia da Polícia Federal (PF) em Altamira (PA), tanto em razão do flagrante de trabalho escravo quanto pela posse ilegal de armas de fogo. Segundo os auditores, as armas eram usadas para ameaçar os trabalhadores.

No caminho, o fazendeiro tentou subornar PMs e servidores do ICMBio, segundo o grupo, o que levou a uma voz de prisão em flagrante pelo crime de corrupção ativa. A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador. O grupo especial de erradicação do trabalho escravo determinou a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento dos salários devidos e outros direitos trabalhistas previstos. O fazendeiro pode ser acionado ainda pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para que pague indenização por danos morais.

Com a extinção do Ministério do Trabalho, decidida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, as ações de erradicação do trabalho escravo foram alocadas no Ministério da Economia, cujo titular é o ministro Paulo Guedes. A Secretaria de Inspeção do Trabalho tem um secretário provisório, e as diretrizes para novas ações ainda engatinham. A operação no Pará foi a segunda feita neste ano. A primeira, concluída no último dia 15, resultou no resgate de quatro trabalhadores em condições análogas à escravidão numa carvoaria em Córrego Danta (MG).

A reportagem fez contato com a defesa do fazendeiro e aguarda uma resposta.

Fonte: O Globo
Por Vinicius Sassine
Data original de publicação: 25-01-2019