Fim da escala 6 por 1 gera empregos sem prejudicar a produtividade
Fonte: Acervo EXTRA Classe (esquerda) | Tânio Rêgo/Agência Brasil (direita)
“A redução de jornada de trabalho com o fim da escala 6 por 1 é vital para os trabalhadores, pois aumenta a qualidade de vida, diminui o adoecimento e é bom para a economia”, afirma Ricardo Antunes
Por Elstor Hanzen | EXTRA Classe
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais (com o fim da escala 6 por 1) é tão possível como receber um salário mínimo pelo regime CLT, 13º salário, FGTS e ter o direito à licença-maternidade, por exemplo. Quem avaliza é uma das principais referências do país em sociologia do trabalho, pesquisador e professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes.
Ele lembra que, no início da Revolução Industrial, as jornadas chegavam a 16, 18 horas por dia, mais que o dobro das atuais 44 semanais. Não havia praticamente nenhum dos direitos hoje garantidos por leis. As crianças trabalhavam, as mulheres não tinham licença-maternidade, as empresas diziam que iriam quebrar se fossem pagar 13º salário. “Mostrava um brutal vilipêndio daquela realidade”, afirma Antunes.
O que aconteceu para conquistar os direitos básicos de hoje? “A luta da classe trabalhadora foi crucial, como deve ser agora para pôr fim à escala 6×1”, garante o professor, autor de 13 obras publicadas sobre a relação capital, trabalho e sindicalismo.
Além de tudo, seria possível trabalhar menos horas com a mesma produtividade e ainda gerar novos postos de trabalho com a redução da jornada. “Se formos olhar, desde a Revolução Industrial até a revolução digital, a produtividade tem aumentado enormemente.” E completa: “Hoje, temos milhões trabalhando 12, 14, 16, ou mais horas por dia. Ao mesmo tempo, temos milhões sem nenhum trabalho para permitir a sua sobrevivência”, compara o especialista.
A proposta também não é nova; já há experiências em países europeus. “Mas é decisiva em relação ao sul do mundo, países que nasceram sob o signo da escravização do trabalho”, ressalta Antunes. Em síntese, enfatiza ele, é vital diminuir a jornada porque também melhora a qualidade de vida e reduz doenças psíquicas, sofrimentos e o número de suicídios dos trabalhadores.
Nesta entrevista, Antunes ainda trata da atuação das plataformas e da reforma trabalhista do então presidente Michel Temer. “O mais nefasto da contrarreforma de 2017 foi a liberação do trabalho intermitente, que significou legalizar o ilegal.”
No livro Os Sentidos do Trabalho (Boitempo), Capítulo 10, título “Tempo do trabalho e tempo livre”, o professor trata da redução da jornada de trabalho de forma mais aprofundada ainda. A obra terá, em breve, uma edição ampliada e atualizada – Especial de 25 Anos – com um capítulo extra, nova capa, além de várias notas atualizadas de apresentação.
Extra Classe – Como o senhor avalia a redução da escala 6×1 e a proposta de escala 4×3 na atual conjuntura brasileira?
Ricardo Antunes – A redução da jornada de trabalho é uma questão global hoje para a classe trabalhadora de todos os continentes: americano, africano, asiático, europeu. No caso brasileiro, a nossa jornada, segundo a Constituição de 1988, é de 44 horas semanais. A escala de 6 por 1 pode ser resumida na equação 5 dias x 8 horas = 40 h + 4 h (essas 4 horas podem ser cumpridas em um dia, que pode ser sábado, domingo ou outro da semana). É uma jornada extenuante, pautada por forte nível de exploração. Não permite que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham um mínimo de descanso, porque um dia só para fazer tudo que tem para fazer em casa não é descanso. E mais: como o jovem trabalhador ou a jovem trabalhadora consegue estudar, se qualificar para o próprio trabalho, conviver com a família, perceber o crescimento dos seus filhos, etc.? Já uma escala 4 por 3 significa trabalhar 4 dias da semana, tendo 3 dias para poder cuidar da família, ter um espaço de vida fora do trabalho, poder estudar, ter direito, minimamente, a um pouco de lazer, tudo o que é impedido pela jornada exaustiva atual de 6×1. Portanto, trata-se de uma questão vital para a classe trabalhadora brasileira. Vale, por fim, lembrar que, no início da Revolução Industrial, as jornadas de trabalho chegavam a 16, 18 horas por dia. As crianças trabalhavam, as mulheres trabalhavam, só tinham licença-maternidade quando nascia o filho, que mostrava o brutal vilipêndio daquela realidade. Logo, esta é uma luta crucial da classe trabalhadora, brasileira e mundial, hoje.
EC – Quais são os principais fatores positivos e negativos dessa proposta?
Antunes – Para a classe trabalhadora, só há fatores positivos. Primeiro, porque é preciso reduzir o tempo de vida no trabalho, para que a classe trabalhadora possa ter um direito a uma vida dotada de algum sentido fora do trabalho. Hoje, o trabalhador sai para trabalhar de madrugada, chega do trabalho à noite, e recomeça no dia seguinte da mesma forma, e isso frequentemente também no sábado ou domingo, nas atividades que permanecem abertas no fim de semana. Embora a maior parte possa folgar no domingo, em muitos setores há rodízio, o que é terrível. Desta forma, você, muitas vezes, não sabe sequer o dia em que vai folgar. Então, todos os elementos indicam que, com a redução da jornada, com a redução do tempo de trabalho, vive-se melhor, com melhor qualidade de vida. A vida passa a ter mais sentido, porque o trabalho deixa de ser um labor exaustivo, extenuante, e a vida fora do trabalho passa a ter mais sentido.
“É importante para o sul do mundo que países como o Brasil, México,
Argentina, África do Sul, Índia e China, etc, abracem esta luta”
EC – Que aspectos negativos o fim da escala 6×1 tem para a classe trabalhadora?
Antunes – Nenhum, todos os elementos são positivos. Ah, alguém pode perguntar: mas e para os empresários? Você conhece algum empresário que pensa no que é melhor para a classe trabalhadora em primeiro lugar? Conhece empresário que diz: olha, vou reduzir os lucros da minha empresa, porque, em primeiro lugar, as condições de vida, tais como salário, dignidade, direito a descanso remunerado, trabalho livre e sem exploração? Não há. Por isso, não há aspectos negativos desta proposta para a classe trabalhadora. É exatamente por isso que a sociedade capitalista é um constante embate entre capital e trabalho.
EC – Trata-se de uma iniciativa inovadora em relação a outros países, ou não?
Antunes – Não é uma iniciativa nova em relação a outros lugares, pois vários países já têm jornadas baseadas na escala de 4 por 3, quatro dias de trabalho e três de descanso. Existem, especialmente, onde houve uma tradição chamada social-democrática, welfare state (de bem-estar social). Os países do Norte da Europa, onde o tempo de trabalho é reduzido, de modo que a classe trabalhadora possa estudar, viver a cultura, viver o lazer, educar seus filhos, viver a sociabilidade da família e dos amigos. Mas isso nunca valeu para a classe trabalhadora imigrante que, mesmo na Europa, tem jornadas bastante prolongadas. Por isso não é uma proposta nova, pois já existe e há experiências em alguns países europeus. Mas essa proposta é decisiva em relação ao sul do mundo, países que nasceram sob o signo da escravização do trabalho. Nessa região, a jornada do trabalhador sempre foi extenuante, uma vez que há uma forma aviltada, baseada na superexploração, espoliação e expropriação do trabalho, como se a classe trabalhadora só tivesse de trabalhar, trabalhar, trabalhar… Então, é muito importante para o sul do mundo que países como o Brasil, México, Argentina, África do Sul, Índia, China, etc., abracem vigorosamente esta luta. Neste sentido, a proposta pode e deve se tornar global, como foi durante a Revolução Industrial, quando a jornada de trabalho só foi reduzida para oito horas depois de praticamente um século de lutas. Por isso, é uma questão crucial.
PRODUTIVIDADE
EC – Seria possível trabalhar menos horas com a mesma produtividade?
Antunes – Dois ou três pontos têm que ser tratados nessa questão. Primeiro, é claro que seria possível trabalhar menos horas com a mesma produtividade. Mais ainda, se formos olhar, desde a Revolução Industrial, até a explosão da revolução digital, do mundo dos algoritmos, da inteligência artificial, da indústria 4.0, ou seja, tudo que estamos vendo, especialmente a partir da virada do século 20 para 21, a produtividade tem aumentado enormemente. Os empresários, as grandes corporações aumentam a produtividade através do avanço da tecnologia, do maquinário informacional, digital, seja no universo industrial, agroindustrial e dos serviços. Em todas as áreas e setores do capitalismo, a tecnologia vem se desenvolvendo celeremente, aumentando intensamente os níveis de produtividade, uma vez que essa é uma imposição do capital financeiro que hoje comanda o mundo capitalista. E o faz, ao mesmo tempo em que aumenta ilimitadamente os níveis de exploração e de intensificação do trabalho. E isso não pode ser aceitável para a classe trabalhadora, o que torna a luta pela redução da jornada de trabalho uma bandeira crucial nos dias atuais. Então, é evidente que se você trabalhar quatro dias por semana, ou seja, quatro dias com jornadas de oito horas diárias, a produtividade também continuará crescendo, uma vez que a tecnologia não para de se desenvolver, sob os imperativos de acumulação capitalista. Diante disso, tem que haver uma efetiva melhoria das condições de uma vida digna dentro e fora do trabalho. Para tanto, uma vez mais, a redução da jornada de trabalho, o fim da jornada 6×1, é uma bandeira decisiva para a classe trabalhadora brasileira e global.
EC – Havia possibilidade de aumento de empregos com o fim da escala 6×1?
Antunes – Hoje, temos no mundo centenas de milhões de homens e mulheres que trabalham 12, 14, 16 ou mais horas por dia. Ao mesmo tempo, temos centenas de milhões de homens e mulheres sem nenhum trabalho. Ou seja, sem trabalho sequer para permitir a sua sobrevivência. Em síntese, é vital reduzirmos a jornada. É evidente que se a redução da jornada de trabalho for de 44 horas para 36 horas, uma parte significativa de trabalhadores, no Brasil e no mundo, que hoje se encontra desempregada, vai ter emprego. Por isso, a redução da jornada de trabalho sempre foi uma bandeira crucial do movimento operário e da classe trabalhadora internacional. O seguinte lema “Trabalhar menos para que todos possam trabalhar” é uma real expressão dessa luta. Isso porque, reduzindo a jornada de trabalho, tem-se o aumento de trabalhadores e trabalhadoras que hoje estão desempregados ou na informalidade, passando a trabalhar e a ter uma vida, pelo menos, com alguns coágulos de dignidade a mais do que as precaríssimas condições atuais.
EC – E quais seriam os impactos na qualidade de vida do trabalhador e no sistema de saúde, por exemplo?
Antunes – Os principais impactos desta medida, além de melhorar as condições de trabalho, são as possibilidades das pessoas se dedicarem a atividades livres fora do trabalho. À medida que essas atividades fora do trabalho são adotadas e fazem mais sentido, a qualidade de vida melhora, naturalmente, dentro e fora do trabalho, tendendo a reduzir significativamente os níveis de adoecimento e sofrimento por causa do trabalho. Sabemos que houve mudança do capitalismo do século 19, 20 para o 21 em relação ao padrão das doenças do trabalho. Aquelas doenças marcadas por mortes, perda de partes do corpo e mutilação tiveram redução significativa por causa da luta da classe operária por melhores condições de trabalho. Contudo, por outro lado, vem ocorrendo um aumento brutal das doenças psíquicas, do mundo da subjetividade operária, com o aumento dos assédios, depressões, síndrome de burnout, em níveis alarmantes, nunca vistos anteriormente. Isso tem provocado sofrimentos intensos e alto número de suicídios dos trabalhadores. Com uma divisão melhor entre tempo de vida dentro e fora do trabalho, a saúde vai se beneficiar grandemente também.
“Os principais impactos desta medida, além de melhorar as condições de trabalho, são as possibilidades das pessoas se dedicarem a atividades livres fora do trabalho”
EC – Encontra respaldo o argumento econômico que eliminar a escala 6×1 teria efeito na redução de empregos e o aumento de custos para os negócios, assim aumento de preços para os consumidores e prejuízo para as empresas
Antunes – Certamente, não encontra respaldo social. A classe patronal, os detentores da riqueza mais poderosos hoje, no mundo das grandes plataformas, estão levando a uma intensificação brutal e ilimitada da jornada de trabalho. Eles vão usar todo tipo de argumento para defender a escala 6 por 1 e impedir que haja redução da jornada de trabalho. Então, é de se esperar a reação contrária dos grandes capitais, nesta fase mais destrutiva, onde são ilimitados os níveis de exploração que estão tentando impor à classe trabalhadora. Uma classe dominante que hoje se opõe tanto contra o aumento do salário mínimo, como era a favor do trabalho escravo ontem. É evidente que o empresariado sempre quer ganhar mais, lucrar mais, enriquecer mais. Mas há uma questão crucial no capitalismo: há uma disputa vital em relação ao tempo de trabalho. Os empresários tentando explorar ao limite, para lucrar mais, e a classe trabalhadora lutando para reduzir o tempo de trabalho e assim garantir coágulos de dignidade.
EC – Os pequenos negócios, a saber, seriam afetados de forma diversa dos grandes com esta mudança?
Antunes – Naturalmente, se houver uma redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas, as pequenas e médias empresas, como têm uma relação mais próxima à classe trabalhadora, terão que ver como irão incorporar novos trabalhadores.
EC – Como analisa a reforma trabalhista de 2017, quanto à expectativa e agora ao resultado efetivo?
Antunes – O empresariado e o seu governo abjeto, o Temer (Michel Temer), sempre souberam que o objetivo da contrarreforma trabalhista de 2017 (assim que eu a denomino) era reduzir os direitos da classe trabalhadora, desvertebrar de vez a CLT. Como? Reduzindo a importância da Justiça do Trabalho, quebrando ao máximo o sindicalismo brasileiro, estabelecendo a nefasta prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, a legislação diz que a jornada de trabalho é tanto, mas eu negocio outro tanto, o negociado passa a ter prevalência. Tudo isso e outras coisas, como, por exemplo, reduzir direitos de mulheres e várias outras conquistas da classe trabalhadora, como transportes, etc. Então, o que vimos como consequência da reforma trabalhista? O Temer dizia que iria criar muitos empregos. O que ela sabia, mas não disse, é que seriam criados novos empregos absolutamente precarizados, que intensificaram a “escravidão digital”, como caracterizo no meu livro O Privilégio da Servidão: o Novo Proletariado de Serviços na Era Digital (Boitempo Editorial). Por fim, talvez o ponto mais nefasto da contrarreforma de 2017 foi a liberação do trabalho intermitente, que significou “legalizar o ilegal”. A partir daí, se tem o direito de tratar a classe trabalhadora como se fosse um pingue-pongue: tem trabalho, recebe; não tem, não recebe. Se há burla na CLT, imagine o nível de burla que há quando o trabalho é intermitente. É o reino do completo vilipêndio, da completa burla.
O ponto mais nefasto da contrarreforma de 2017 foi a liberação do trabalho intermitente, que significou “legalizar o ilegal”. (…) Se há burla na CLT, imagine o nível de burla que há quando o trabalho é intermitente. É o reino do completo vilipêndio, da completa burla”
UBERIZAÇÃO
EC – A “uberização” do trabalho também seria afetada com o fim da jornada 6×1 ou não?
Ricardo Antunes – O trabalho uberizado no Brasil hoje, dominantemente, tem a jornada 7×0, ou seja, trabalha de domingo a domingo, muitas vezes mais de 8, 10, 12, 14 horas por dia. Na média, são jornadas intensas, excedem em muito as 44 horas permitidas por lei. A primeira exigência é fazer com que a jornada máxima de trabalho dos trabalhadores de plataformas seja igual ao conjunto da classe trabalhadora, porém, com um pagamento digno. Dizer não à espoliação e à expropriação que as plataformas fazem. As plataformas não dão os automóveis, as motos, as bicicletas, as bags, os celulares, e ainda lucram em cima quando os motoqueiros ou os motoristas compram os seus automóveis e são explorados ilimitadamente. Então, o trabalho uberizado deve ter a mesma jornada que qualquer outro trabalhador brasileiro. É claro que, em se tratando de um trabalho que tem uma jornada flexível, é preciso que ele seja contemplado em seus direitos do trabalho. Não é possível os jovens motoqueiros pagarem todas as suas despesas e sofrerem uma brutal exploração porque as empresas se apropriam de todo o trabalho praticamente sem custos. As empresas tipo Uber, 99, iFood e todas as outras não têm custos em relação ao instrumental de trabalho. Elas não gastam com instrumental de trabalho. Portanto, tem que haver uma jornada-limite dos trabalhadores uberizados, que deve ser a mesma jornada da classe trabalhadora brasileira.
EC – Além de tudo, a pauta do fim da escala 6×1 é uma oportunidade do campo progressista se conectar com a base, os trabalhadores, diante de uma força reacionária cada vez mais ativa? Como avalia este contexto da política?
Antunes – As últimas eleições, no final de 2024, foram as piores eleições municipais do país, nas últimas décadas, as mais deprimentes. Em meio a toda essa delinquência eleitoral, tivemos uma exceção no Rio de Janeiro, de um jovem vereador eleito pelo PSOL. Ele levantou a bandeira contra a jornada de trabalho excessiva da escala 6×1, apresentando a alternativa real da escala 4×3. Ao levantar o tema da luta pela jornada 4×3 nas redes, ele dialogou com um amplo conjunto de jovens trabalhadores e trabalhadoras que compõem a nova classe trabalhadora brasileira no setor de comércio, serviços em geral, hotelaria, restaurante, shopping center, etc. Dessa forma, isso se tornou uma questão que explodiu, porque a classe trabalhadora sabe que é vital esta mudança. Porém, impressiona como muitos setores, tidos como progressistas, são temerosos de assumir essa bandeira. Eu repito: foi a única coisa importante que tivemos na mais horripilante eleição municipal que tivemos no Brasil nas últimas décadas, e pode botar décadas nisso. E as esquerdas, com poucas exceções, as “esquerdas da ordem”, aquela esquerda que quer gerenciar o capitalismo, elas têm se mostrado insensível para essa questão, que é crucial para a classe trabalhadora. É muito importante que movimentos sociais e setores verdadeiramente de esquerda estejam comprometidos com a classe trabalhadora. E foi isso que fez aflorar a luta pelo fim da jornada 6×1.
Clique aqui e acesse a matéria original
Data original de publicação: 13 de março de 2025