Funcionários que trabalharam no carnaval da Nova Intendente dizem que salários estão atrasados desde 2023

Por Francini Augusto, Karol Caparelli | RJ1

Parte dos funcionários que trabalharam no carnaval da Nova Intendente, que foi feito pela primeira vez na Ernani Cardoso, no Campinho, afirmam que estão com salários atrasados mesmo tendo passado quase um ano desde o evento.

Tanto fornecedores quanto trabalhadores estão com a mesma reclamação, e foram para a porta da prefeitura pedir o pagamento.

Ao menos 35 empresas, contratadas pela organização do carnaval, cobram valores atrasados pelo fornecimento dos serviços.

“O valor é estimado hoje em cerca de R$ 3,2 milhões. Toda a produção do carnaval foi feita por essas empresas”, afirma o advogado Marcell Nascimento.

Em 2023, o tradicional carnaval da Intendente Magalhães foi feito na Avenida Ernani Cardoso. A organização foi da Superliga Carnavalesca do Brasil, que, segundo a Riotur, ficou de captar recursos para a realização dos desfiles das escolas das séries Prata e Bronze.

O projeto se chama Nova Intendente e foi apresentado pela prefeitura do Rio em janeiro do ano passado, com a promessa de receber cerca de 200 mil foliões em um espaço planejado com mais segurança e conforto.

Os representantes das empresas dizem que participaram de cinco reuniões, no ano passado, para tentar resolver o problema dos pagamentos, mas até então nada foi resolvido.

Mais de 30 empresários reclamam que não tiveram a dívida quitada. Um produtor técnico disse que acabou com dívidas por causa disso.

“Eu criei um problema pra mim porque as pessoas não receberam, e a promessa era pra receber a vista antes do carnaval, e no final das contas ficamos todos sem receber”, afirma Alexandre Martins.

Em nota, a Riotur disse que a dívida citada não tem qualquer relação com a empresa, e que a realização do desfile se trata de um contrato assinado entre a Superliga RJ e fornecedores.

Já a Superliga informou, por meio de nota, que excepcionalmente, em 2023, houve um atraso na licitação da infraestrutura da pista e, para não prejudicar os desfiles na Nova Intendente, “optou-se por entregar a infraestrutura à iniciativa privada”, mas esta não honrou o contrato. Confira abaixo a nota completa.

Nota da Superliga:

“Os Desfiles da Intendente Magalhães, por força dos Contratos de Apoio Cultural assinados a cada ano, toda a estrutura da pista de desfiles, assim como do entorno, sempre estiveram sob a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, que o faz via RIOTUR, CET-RIO, Comlurb e outros órgãos acionados para tal fim.

Excepcionalmente, no Carnaval de 2023, diante do deslocamento dos desfiles da Estrada Intendente Magalhães para a Avenida Ernani Cardoso (Nova Intendente), houve um atraso na licitação da infraestrutura da pista e, para não prejudicar os desfiles carnavalescos, optou-se por entregar a infraestrutura à iniciativa privada. Contudo, a empresa responsável acabou não honrando o acordado com os contratados.

Importa destacar que não existe nenhum contrato de cessão de espaço da RIOTUR para a SUPERLIGA, da mesma forma que não existe nenhuma publicação em Diário Oficial autorizando a SUPERLIGA administrar a estrutura do Carnaval, sendo da Liga, apenas e tão somente, a organização dos desfiles, realizados pelas agremiações filiadas.

No Carnaval de 2023, a SUPERLIGA apenas recebeu uma autorização da RIOTUR para que realizasse captação de recursos com patrocinadores, os quais poderiam exibir sua marca na Avenida. Assim, não existe qualquer documento assinado pela SUPERLIGA que a obrigue ou mesmo conceda o direito e o dever de promover a estrutura da Intendente Magalhães, a qual é de competência da Municipalidade.

Causa bastante estranheza o fato de apenas o Carnaval 2023 ter sido contratado de forma diferenciada dos demais anos, tendo muitas empresas sido indicadas e contratadas pela própria RIOTUR. Aliás, foi a própria RIOTUR que indicou a empresa que seria responsável pelo financiamento da estrutura da Avenida (Nova Intendente).

O fato de a iniciativa privada não honrar com o patrocínio não tira a responsabilidade do órgão público, pois, consoante contratos firmados, a ele compete a montagem da estrutura, como sempre aconteceu durante todos esses anos de desfiles na Intendente Magalhães.

Em relação ao Carnaval de 2024, a estrutura da pista de desfiles e do entorno se encontra sob a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, via RIOTUR e demais órgãos acionados.

Atenciosamente,

Pedro Silva – presidente”

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Fonte: Francini Augusto, Karol Caparelli | RJ1
Data orignal de publicação: 23/01/2024