ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Por Vicente Loeblein Heinen | RBEST – Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho
Artigo publicado na RBEST investiga o impacto da redução da jornada legal de trabalho sobre a geração de empregos formais no Brasil. O autor, Vicente Loeblein Heinen (UFRJ), analisa a mudança do limite semanal de 48 para 44 horas introduzida pela Constituição Federal de 1988.
A partir de uma estratégia de diferenças em diferenças com tratamento contínuo, aplicada aos microdados da PNAD entre 1981 e 1990, o estudo explora as diferenças entre setores e regiões na exposição à mudança, medida pela parcela de horas trabalhadas em jornadas extensas antes da nova regra. Os resultados sugerem que cada aumento de 10 pontos percentuais na exposição prévia a jornadas de 45 a 60 horas semanais está associado a um crescimento de 1,2% a 1,3% no emprego setorial após a consolidação do novo padrão.
Análises dinâmicas e testes placebo corroboram a validade da estratégia empírica. Segundo o autor, os achados indicam a existência de um mecanismo efetivo de partilha de trabalho (work-sharing) no Brasil associado à Constituição de 1988, o que traz novas evidências ao debate atual sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1.
Referência: HEINEN, V. L. Impacto da redução de jornadas de trabalho sobre a geração de empregos no Brasil: novas evidências a partir da Constituição Federal de 1988. RBEST – Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, v. 8, e026013, 2026. DOI: 10.20396/rbest.v8i00.21048
Publicado em 28/10/2026.
