Lançamento do livro: “A Inspeção do Trabalho Brasileira”
Imagem: Divulgação
Por Luiz Felipe Monsores de Assumpção
De todas as instituições de Estado identificadas com a regulação das relações de trabalho no Brasil, a Inspeção do Trabalho é, de longe, a mais antiga. Contudo, na mesma proporção de sua longevidade e importância, o conhecimento científico acerca de suas origens, trajetória, lógica operativa e políticas é ainda extremamente escasso.
O livro que apresentamos tem a pretensão de explorar a trilha originalmente desbravada pelo Prof. Mannrich no distante ano de 1991, expandindo-a e ampliando-a, além de particularizar o Sistema Brasileiro de Inspeção do Trabalho.
A obra é dividida em três segmentos distintos: o sistema, a história e a política. No primeiro, analisamos teoricamente a relação da inspeção trabalhista com o direito do trabalho. Enquanto sistema social, investigamos sua lógica operativa e suas conexões com o sistema político e econômico. No segundo segmento, talvez o mais lúdico, apresentamos o que é, provavelmente, a mais detalhada historiografia da Inspeção do Trabalho brasileira já elaborada, contemplando suas histórias de origem e seu trajeto regulatório até a CRFB/88. O terceiro segmento se ocupa da política inspecional desde o início dos anos 90, analisando-a sob o viés das transformações de seu desenho institucional, dos ciclos macroeconômicos e das estratégias de representação classista.
No epílogo, a obra ainda propõe alguns prognósticos para o futuro da Inspeção do Trabalho brasileira, considerando os impactos estruturantes da “reforma trabalhista” de 2017.
Sobre o autor:
Auditor Fiscal do Trabalho, economista e bacharel em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Legislação Social, mestre e doutor em Direito e Sociologia. Membro da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD), da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER-SH) e da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Professor colaborador da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Fonte: o autor.