Letramento em diversidade: a história das comunidades quilombolas e o direito do trabalho
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Por TST Notícias
Data original de publicação: 14/08/2024
Quinta aula do curso promovido pelo TST trouxe relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a quinta aula do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O encontro foi no Museu Vivo da Memória Candanga, em Brasília, e teve como tema “O que o direito do trabalho tem a aprender com as comunidades quilombolas?”. O objetivo do curso, voltado para o público interno, é levar à reflexão crítica sobre o direito do trabalho a partir da diversidade, propondo a ampliação de suas visões de mundo por meio de um diálogo intercultural com diferentes atores sociais e em diferentes territórios políticos.
Uma das palestrantes foi Karoline Bezerra Maia, primeira promotora de justiça quilombola do Brasil. Segundo ela, as comunidades quilombolas ilustram um trabalho diversificado que sempre existiu sem ser reconhecido, como o das parteiras e rezadeiras, que não têm acesso a benefícios como a aposentadoria.
Karoline explicou que, após a abolição da escravidão, os negros foram deixados sem oportunidades de trabalho e enfrentaram o racismo, resultando na formação de quilombos em áreas adquiridas ou doadas por negros.
Para o professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba Rodrigo Portela, os quilombos são fundamentais para entender a história do Brasil e da população negra. “Os quilombos simbolizam a resistência à escravidão e a colonização, e exemplificam formas alternativas de viver em resposta à violência”, afirmou.
Portela lembrou que, após o reconhecimento dos povos quilombolas pela Constituição Federal de 1988, as comunidades têm lutado para o reconhecimento de outros direitos, como a defesa dos seus territórios, o acesso à saúde e à educação. “Os quilombos não estão apenas do passado, mas são experiências também do presente”, ressaltou, lembrando que o Censo 2020 do IBGE identificou quilombolas em praticamente todos os estados do Brasil.
O evento incluiu a participação da promotora, do professor, do ministro Cláudio Brandão, do TST, e da guia de turismo Bianca D’Aya. Segundo o ministro, o curso complementa as etapas do aprendizado do TST, mostrando a complexidade do mundo real para uma análise mais informada dos processos. “O curso nos ajuda a compreender a diversidade da sociedade em que atuamos, que é plural, diversa e variada. O grande ganho é vermos o mundo sobre o qual nós julgamos”.
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