LIVRO A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos nas relações de trabalho no Brasil
Por Cássio da Silva Calvete e Carlos Henrique Horn (org.)
APRESENTAÇÃO
“Este livro é produto de um processo de aprendizado com muita leitura, reflexão e debate ocorrido no Curso de Especialização em Relações de Trabalho ao longo de dois intensos anos de atividades, em 2018 e 2019. Trata-se de uma reedição, com atualizações, do que ocorreu em 2009 e 2010 e, tal qual o primeiro curso, foi fruto de uma parceria da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
A motivação para a reedição do curso veio da necessidade de aprofundar os estudos sobre as mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho e assim enfrentar os novos desafios. As transformações são múltiplas e de grande magnitude e se apresentam em três dimensões: locais, nacionais e globais. A começar pelas mudanças ocorridas nos locais de trabalho com a introdução de novas tecnologias e processos de trabalho da chamada Quarta Revolução Industrial. Esse fenômeno impacta na mudança do conteúdo do trabalho das ocupações existentes, no surgimento de novas ocupações e na extinção de outras tantas. Associado a isso, a ideologia neoliberal ganha fôlego e pressiona pelo desmonte do Estado de Bem-estar Social e precarização das condições de trabalho. Em nível nacional, esses fenômenos se concretizam na mudança da legislação operada pela Reforma Trabalhista de 2017, e continuada na Medida Provisória 905 de 2019, na Lei de Liberdade Econômica, na supressão de Normas Regulamentadoras e em tantas outras disposições.
Essas mudanças são observadas em todos os países, em maior ou menor medida, mas no Brasil elas vêm ocorrendo de forma acelerada e profunda desde 2017. Desmontando o nosso ainda frágil Estado de Bem-estar Social, tornando mais precárias as condições de trabalho, debilitando a fiscalização, fragilizando o movimento sindical e constrangendo a Justiça do Trabalho.
Para entendermos as consequências dessas mudanças e conhecermos os seus resultados é que resolvemos publicar este livro com o resultado de nossas reflexões. O livro está estruturado em quatorze capítulos altamente complementares que estão divididos em duas partes. A Parte I reúne os artigos que fazem referência mais direta aos impactos da Reforma Trabalhista no mundo do trabalho e a Parte II os estudos que abordam os impactos da Quarta Revolução Industrial nas relações trabalhistas. Também compõem o livro esta apresentação, um prefácio e, como anexo, a estrutura pedagógica do Curso de Relações de Trabalho.
A Parte I é composta por sete capítulos e começa com o texto de Almiro Eduardo de Almeida, o qual faz uma acurada análise da Reforma Trabalhista, apontando a magnitude das mudanças e de seus impactos econômicos e sociais. Na sequência, Silvio Eduardo Fontana Boff e Carlos Henrique Horn abordam com mais profundidade os impactos da Reforma na normatização coletiva do trabalho. O terceiro e o quarto capítulos são dedicados a analisar os efeitos da terceirização na subjetividade do trabalhador terceirizado. Fernanda Palombini Moralles e Carlos Henrique Horn fazem essa reflexão a partir do voto do Ministro Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 (ADPF 324) e Fábio Alves dos Santos e Anelise Manganelli se dedicam à análise do assédio moral nesse tipo de vínculo. Os três últimos capítulos da Parte I abordam a questão sindical. Gilberto Souza dos Santos e Cinara Rosenfield fazem a discussão dos impactos da Reforma no Movimento Sindical; eles direcionam sua análise à legitimação das reformas conferidas pelo Poder Judiciário e, em especial, às decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de relações de trabalho e de Direito Coletivo de Trabalho. No sexto capítulo, Raquel Gibrowski Faé analisa os impactos na estrutura do modelo sindical brasileiro. Encerrando a Parte I, no sétimo capítulo, Élido Martins Costa Moreira e Cássio da Silva Calvete direcionam suas reflexões para as possibilidades de estruturação e ação do Movimento Sindical brasileiro para o enfrentamento dos desafios atuais impingidos pela Reforma Trabalhista e pela Quarta Revolução Industrial.
A Parte II começa com o capítulo de Fábio Rosa e Cássio da Silva Calvete que direcionam seus esforços para entender a imbricação entre a Revolução Tecnológica em curso e a Reforma Trabalhista, e seus impactos no mundo do trabalho. Nessa mesma linha, está o texto escrito por Frederico Burger e Fernando Coutinho Cotanda. Os três capítulos subsequentes discorrem sobre aspectos mais específicos da Quarta Revolução Industrial. Michele Darlise Kappel e Álvaro Roberto Merlo analisam os impactos do teletrabalho na saúde mental do trabalhador. Jefferson dos Santos Alves concentra seus esforços para entender os impactos das tecnologias na advocacia e Cristiano de Col Castilhos e Janice Dornelles de Castro, por sua vez, discorrem sobre a forma de inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Os dois últimos capítulos da Parte II refletem sobre a importância da educação diante das transformações em curso. No capítulo 13, Alethea Previato Costa e Hélio Henkin tratam da valorização do capital humano como estratégia de competitividade e lucratividade das empresas e, no capítulo 14, Roberto Carlos Duarte e Naira Lisboa Franzoi apontam para a inter-relação entre educação, desenvolvimento econômico e mercado de trabalho no Brasil.
Esperamos propiciar uma leitura agradável e que os textos aqui expostos contribuam efetivamente para que possamos encontrar alternativas para a construção de um mundo do trabalho mais igualitário, que propicie inserções mais prazerosas e que seja um espaço de emancipação do trabalhador em direção a uma sociedade inclusiva e acolhedora.”
Cássio da Silva Calvete
Professor de Economia da UFRGS e Coordenador do Curso de Especialização em Relações de Trabalho
Carlos Henrique Horn
Professor de Economia da UFRGS e Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Relações de Trabalho
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