Ministros(as), pesquisadores(as) e entidades sindicais participam do lançamento do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”

Por Direito UFBA

Diversas entidades e instituições realizam o lançamento do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile” no dia 19 de maio de 2023, em Brasília/DF, com presença de pesquisadores(as) dos dois países, advogados(as) e entidades sindicais, da prefaciadora do livro, Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional chileno, do Ministro Maurício Godinho Delgado (TST) e da Ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão).

A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de treze programas de pós-graduação “stricto sensu” e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão “Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública”, organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.

O livro é resultante de projeto interinstitucional, desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas, em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.

Confira a programação nos cards e abaixo.

Dia 19 de maio

9h – Saudação das entidades organizadoras do seminário
9h20 – Painel “Direitos sociais e suas intermitências no Brasil e no Chile”
Conferencistas:

– Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.

– Ministro Maurício Godinho Delgado: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

– Ministra Esther Dweck: Ministra da Gestão do governo Lula (2023-).

Coordenação dos trabalhos:

– Lara Lorena (CNASP)

– Lawrence Estivalet (UFBA)

12h – Intervalo para almoço


14h – Painel “Desafios Orçamentários no Setor Público”

– José Celso Cardoso: técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

– Maria Lúcia Fatorelli: coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.

– Recaredo Gálvez: pesquisador da Fundación SOL. Professor da Universidade de Santiago do Chile.

15h45 – Intervalo

 

16h – Painel “Desafios da Negociação no Setor Público”

– Adriana Marcolino: representante do DIEESE.

– Luís Fernando Silva: advogado, membro do CNASP.

– Karla Varas Marchant: professora de Direito do Trabalho da PUC-Valparaíso.

– Representantes Condsef, Fonasefe e Fonacate.


Coordenação dos trabalhos:

– Elisa Torelly (CNASP)

– Guilherme Zagallo (CNASP).

17h30 – Apresentação do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”.

– Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.

– Lawrence Estivalet: professor da Faculdade de Direito da UFBA, vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA) e docente permanente do PPGD/UFBA (Mestrado e Doutorado).

– Karla Varas Marchant: professora da PUC-Valparaíso. Doutora em Direito pela Universidad Diego Portales e pela Universidad de Salamanca.

– José A. P. Gediel: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e docente permanente do PPGD/UFPR (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela UFPR. Procurador do Estado, aposentado.

Coordenação:

– João Arzeno (CNASP)

– representante do Instituto Lavoro.NotíciasArquivo: 

lancamento_livro_constitucionalismo_intermitente_-_1.pdf

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Fonte: Direito UFBA