MPT realiza fiscalização em atividade rural no sul de Santa Catarina
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Por MPT Santa Catarina
Data original de publicação: 30/09/2024
Foram identificadas irregularidades relacionadas a alojamentos, áreas de vivência e refeitórios, além da ausência de programas de gerenciamento e controle de saúde dos empregados
Criciúma – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou uma fiscalização em atividade rural no município de São Ludgero, região sul do estado, para verificar denúncias trabalhistas. A operação ocorreu entre 25 e 27 de setembro e foi coordenada pelo procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira.
Foram identificadas irregularidades relacionadas a alojamentos, áreas de vivência e refeitórios, além da ausência de programas de gerenciamento e controle de saúde dos empregados. Os trabalhadores eram contratados como pessoas jurídicas ou autônomas.
Ao final da ação o empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao MPT-SC, se comprometendo a corrigir as irregularidades.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.