MPT-SE e Polícia Federal discutem atuação conjunta contra o assédio eleitoral

Por MPT em Sergipe
Data original de publicação: 12/09/2024

Com o período eleitoral em andamento, as atenções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estão voltadas a uma prática criminosa e que compromete a liberdade do voto: o assédio eleitoral. Até o momento, o MPT-SE recebeu 10 denúncias. O número coloca Sergipe entre os 10 estados do país com maior número de denúncias de assédio eleitoral e o terceiro no Nordeste, região que concentra maior parte dos casos recebidos pela instituição no país.

Em agosto, o MPT-SE, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o Ministério Público Federal (MPF) e demais instituições parceiras lançaram o Pacto contra o Assédio Eleitoral, com a adesão de Municípios, advogados e partidos políticos, para alertar a sociedade sobre o tema. Nesse contexto, a Polícia Federal também atua de forma conjunta, para coibir a prática, que envolve a influência, constrangimento ou ameaças de empregadores para que o trabalhador vote em determinado candidato.

Nesta quinta-feira (12), o assunto foi discutido em reunião, na sede do MPT-SE. O procurador-chefe, Márcio Amazonas, recebeu a visita do delegado Regional de Polícia Judiciária Alex Raniery de Freitas, do chefe do setor de Inteligência, o delegado Jorge André Santos Figueiredo, e do chefe do setor de Logística, Fernando Fernandes de Lima. Eles conversaram sobre a atuação conjunta das instituições, principalmente nesse período eleitoral. “A presença da Polícia Federal é muito importante, não só para o MPT, mas para toda a sociedade.

Essa força valiosa vai ajudar, para que tenhamos menos casos de assédio eleitoral, sobretudo nas situações em que a conduta do empregador invade, também, a seara criminal”, explicou o procurador Márcio Amazonas.

De acordo com o delegado Alex Raniery, o objetivo é evitar que a prática atrapalhe as eleições. “Nos últimos anos, os casos de assédio eleitoral se agravaram e se multiplicaram. Uma realidade que requer atenção, para que esse tipo de procedimento não afete as eleições. A Polícia Federal, como Polícia Judiciária Eleitoral, tem essa preocupação e tem atuado nesse sentido, por isso a aproximação com o MPT é importantíssima”, finalizou o delegado.