Por ABET, AFIPEA, ANPOCS, CLACSO e REMIR No dia 16 de julho de 2024, às 18:30 , pelos Canais da ABET e da AFIPEA no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SFOnrLU8EQg), será lançada a coletânea Regulação Trabalhista e Ação Coletiva de trabalhadores no Brasil no Século XXI , organizada por Sandro Pereira Silva (IPEA), André Gambier Campos (IPEA), Patrícia Vieira Trópia (UFU) e Maria …
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Por TST Notícias Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, …
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Por Jorge Luiz Souto Maior As trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entraram em greve, por melhores salários e condições de trabalho, a partir de 1º de julho. No dia 04 de julho, no entanto, o vice-presidente do Superior Tribunal de …
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Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras O ataque aos gastos sociais é implacável. Vem da velha mídia, parlamentares, bancos… Além da Saúde e Educação, a Previdência– essencial para 150 milhões de brasileiros – está na mira. Mas a dívida pública, que drena bilhões do Estado, sequer é discutida Chama a atenção o alinhamento das críticas dos setores …
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Por Alex Tajra | Conjur O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo. No caso julgado pela Subseção II …
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Por Pedro Henrique M. Aniceto | A terra é redonda A desvalorização do trabalho humano é contrária aos cânones de justiça e equidade que fundamentam a lógica da previdência social Nos últimos anos, a transformação do mercado de trabalho, impulsionada pelo avanço tecnológico e pelo crescimento das plataformas digitais, trouxe à tona um fenômeno denominado “uberização do trabalho”. Esse modelo, …
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Por FUNDACENTRO O enfoque social dessa ciência também é destaque nas publicações A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – RBSO conta, atualmente, com 19 publicações em seu dossiê temático “Epidemiologia, Saúde e Trabalho” que documentam o uso da Epidemiologia no campo da Saúde do Trabalhador no contexto brasileiro. São abordados temas como contribuições da epidemiologia para o estudo das relações …
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Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …
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Por Luiz Claudio Ferreira |Agência Brasil Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e …
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Por TST Notícias Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira. Em um dia normal, seriam quase 200 pessoas trabalhando. Minha filha estava lá e não voltou mais”. O desabafo é de Ana Maria Balbina. Ela era uma das trabalhadoras …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho