ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

Por Nivaldo Souza | JOTA O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta segunda-feira (2/1), em coletiva após sua posse na pasta, no Palácio do Planalto, que o governo deve recriar o “Conselhão” para discutir a reforma trabalhista prometida por Lula durante o processo eleitoral. “O presidente Lula disse na campanha que em relação à reforma trabalhista vai …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue. O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de …

Por Tatiele Pereira de Souza | Sociedade Brasileira de Sociologia Nasceu em São Paulo, no dia 01 de junho de 1957, graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas em 1985. Antes de terminar a graduação, já se dedicava ao ensino de disciplinas do campo das ciências humanas em escolas públicas e, após o término, em faculdades particulares em …

Por Instituto Joaquín Herrera Flores O Instituto Joaquín Herrera Flores – Espanha e América Latina, o Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento – UPO-UNIA e o Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas – UPO realizam a 13ª edição do Seminário de Teoria Crítica dos Direitos Humanos, este ano com o tema “A luta por direitos e a tirania do …

Por Instituto Humanitas Unisinos O levantamento do IBGE/MPT/Unicamp sobre a falta de direitos no trabalho realizado em plataformas digitais como Uber, Rappi e Ifood poderá nortear políticas públicas. A reportagem é de César Fraga, publicada por Extra Classe, 03-01-2023. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciarão estudo para traçar um diagnóstico inédito …

Por Clemente Ganz Lúcio | Poder 360 Completou 1 ano que a Espanha celebrou o acordo de mudança na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Depois de 9 meses, encerrados em dezembro de 2021, o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de …

Maioria acompanhou entendimento da relatora, ministra Rosa Weber; fica vedado uso de emendas de relator para barganha política Por Tatiane Correia| Jornal GGN O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o orçamento secreto inconstitucional por seis votos a cinco, vedando o uso de tal instrumento para atender a indicações de políticos. Os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Edson …

Clemente Ganz Lúcio, membro da transição, destaca que o governo Lula quer buscar soluções com trabalhadores, empresas e Congresso Por Fábio Zambeli | Jota Clemente Ganz Lúcio, coordenador do GT da transição sobre Trabalho, aborda em entrevista ao JOTA como tem sido tratado o debate sobre a regulação dos trabalhos envolvendo aplicativos e plataformas. Ele destaca que o tema é considerado como algo …

Por Editora Venturoli “A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e a Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA 10, em parceria com a Editora Venturoli, lançam a obra Direitos fundamentais trabalhistas: análise crítica da teoria e da jurisprudência, em iniciativa que se adequa perfeitamente a objetivo estatutário desta associação …

Contrarreformas e explosão de plataformas e teletrabalho colocaram em xeque a própria noção de jornada laboral. Diante da precarização da vida, luta pelo tempo livre pode ser um dos caminhos para resgatar direitos – e combater o desemprego Por Sadi dal Rosso | Outras Palavras* *Este artigo foi publicado originalmente com o título “Tempos de trabalho em redução: continuar as …