ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

Garantia de emprego prevista em lei pode ser substituída por contribuições financeiras, segundo projeto de lei enviado pela Presidência ao Congresso; medida ameaça 440 mil contratos formais no País Por Bianca Zanatta “O Projeto de Lei 6159/2019 enviado ao Congresso em novembro pelo governo federal pode colocar em risco o emprego dos 440 mil profissionais com deficiência que ocupam vagas formais no Brasil, …

Por DIEESE “A instituição do salário mínimo como direito do trabalhador brasileiro foi enunciada, pela primeira vez, na Constituição de 1934, a ser regulada em lei posterior. Em janeiro de 1936, a Lei 185 criou as Comissões de Salário Mínimo, de composição tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), cujo funcionamento seria regulamentado posteriormente, em abril de 1938, pelo Decreto-lei 399. Esse …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “A proposta do governo Bolsonaro de taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para financiar o programa ‘Emprego Verde Amarelo’ vai retirar dinheiro de recém-resgatados da escravidão caso seja mantida pelo Congresso Nacional. A ideia é que os recursos sejam usados para que os empregadores paguem menos impostos ao contratar jovens de 18 a 29 …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (18) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente as Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2018. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE, mensalmente, por meio da composição de trimestres móveis, investiga um conjunto de informações necessárias à realização do monitoramento …

Por Cristiane Crelier | Agência Notícias IBGE “A população que trabalha em veículos, como os motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas e trocadores de ônibus, aumentou 29,2% em 2018 e chegou a 3,6 milhões, com 810 mil pessoas a mais em relação a 2017. É a maior alta em termos percentuais e absolutos desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional …

As discussões de gênero como pretexto para uma reflexão mais abrangente sobre a dinâmica social dos mercados Por Ana Frazão|JOTA Na última coluna do ano, gostaria de tratar do importante tema da dinâmica social dos mercados a partir do recorte do gênero. Para isso, recorrerei a recente estudo dos professores Zoë B. Cullen e Ricardo PerezTruglia – The Old Boy’s …

Por Leo Burlá|UOL É praticamente impossível caminhar por Doha (QAT) sem tropeçar em um prédio suntuoso ou em uma construção faraônica. Mas há uma cidade feita de carne e osso que se esconde por detrás da opulência de um dos países mais ricos do mundo, sede do Mundial de Clubes e da Copa do Mundo de 2022. Em um país …

Apple, Google, Tesla e Microsoft estão entre os nomes citados em uma ação judicial movida nos Estados Unidos que as acusa as empresas de “ter conhecimento” de que o cobalto usado em seus produtos pode estar relacionado à exploração do trabalho infantil. Por BBC News O caso foi apresentado pela organização International Rights Advocates em nome de 14 famílias congolesas. …

Por Instituto Trabalho Digno “Causou perplexidade e comoção a entrevista concedida pela Ministra Maria Cristina Peduzzi, futura Presidente do TST, ao jornal Folha de São Paulo e publicada no dia 16 de dezembro. Mesmo nos momentos mais intensos das mudanças na legislação trabalhista ocorrida nos últimos anos (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), seus defensores mantinham algum pudor e sempre …

Por Umberlândia Cabral | Agência Notícias IBGE “A quantidade de trabalhadores sindicalizados atingiu o menor patamar dos últimos sete anos. Dos 92,3 milhões de pessoas ocupadas em 2018 no país, 11,5 milhões estavam associadas a sindicatos. A taxa de sindicalização ficou em 12,5%, a menor desde 2012, quando atingiu 16,1%, de acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD Contínua), divulgada …