ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã da terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Santa Cruz manifestou apreensão com …

Por Flávio Ribeiro de Lima A centralidade da exploração da força de trabalho para a acumulação capitalista é o fio condutor desta dissertação. Para realizar sua construção nos baseamos na ideia de que, para superar crises de caráter econômico e se reproduzir crescentemente, o modo capitalista de produção necessita intensificar e modificar os níveis e as formas de exploração da …

Por Thâmara Kaoru|UOL O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30% previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). …

MP 905, do programa Verde Amarelo, estabelece novo cálculo e prevê criação de lista de sequelas que darão direito a benefício O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram com a capacidade reduzida após um acidente de qualquer natureza, ligado ao trabalho ou não, está menor. O acesso ao benefício também deve ser …

Urgência das pautas tem como pano de fundo as estatísticas de desemprego e homicídio que seguem maiores entre os negros e pardos  A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada nesta semana pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, …

Por Instituto Humanitas Unisinos “O desalento, uma categoria do IBGE, que indica aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho pode estar mascarada. Não é improvável que seja ainda maior. A ‘medição’ da pesquisa pode esconder uma condição subjetiva que a torna ainda mais grave, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. “ …

Por Leonardo Sakamoto| UOL “‘Parte do desmatamento da Amazônia foi feito com trabalho escravo.’ A declaração da procuradora Lys Sobral Cardoso, chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, remete à lembrança algo fundamental, mas quase sempre esquecido: árvores saudáveis não tombam sozinhas. Muitas vezes tocam o chão por mãos cativas. A informação ganha especial …

Por OIT “Novas estimativas sobre trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas nas cadeias de suprimentos globais são apresentadas em um relatório compilado pela OIT, OCDE, OIM e UNICEF – membros da parceria Aliança 8.7 sobre trabalho infantil, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas.  O novo relatório indica que uma parcela significativa do trabalho infantil e do tráfico …

Por DIEESE “Esperado desde o início do mandato do governo de Jair Bolsonaro, o pacote para geração de emprego decepcionou: não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. A MP, sob o …

Por Leonardo Sakamoto|UOL O programa do governo Bolsonaro para fomentar a contratação de jovens de 18 a 29 anos carrega em seu ventre uma Reforma Trabalhista. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes afirma que as medidas vão estimular a geração de empregos. O problema é que deputados federais e senadores terão apenas 120 dias para discutir e decidir se …