ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

“O objetivo deste artigo é analisar a regulação e a prática do diálogo social no serviço público a nível da União Europeia (UE) e dentro de um grupo de países da UE, com foco nas formas de diálogo social além da negociação coletiva e suas evolução após o início da crise econômica de 2008” (OIT, 2018). Confira aqui o artigo …

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulga seu mais recente livro intitulado “Trade Unions and the Global Crisis: Labour’s Visions, Strategies and Responses”. “Se a recente crise econômica global debilitou o trabalho em muitas partes do mundo, muitos segmentos do movimento sindical vêm revidando, combinando estratégias tradicionais e inovadoras e articulando alternativas aos modelos políticos e econômicos dominantes. Este livro …

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulga nota técnica nº 202, de março de 2019. De acordo com a nota, “se comparadas com as regras atuais, as medidas propostas pelo governo exigirão mais sacrifício das mulheres do que dos homens. No caso da aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, por exemplo, mesmo que ambos os sexos …

Redução da pensão e aumento da carência das aposentadorias afetam mais mulheres do que homens Por Clayton Castelani e Fernanda Brigatti A Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) prejudicará uma quantidade maior de mulheres do que de homens no que diz respeito às mudanças nas regras da pensão por morte e da carência para aposentadoria por idade, …

Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras “Especialistas em Direito Previdenciário que se debruçam sobre a proposta da reforma da previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.” Confira aqui a matéria completa no site da Folha de São Paulo. Fonte: Folha de SPData original de publicação: …

Tratados como autônomos, motociclistas têm jornada de até 14 horas por dia e recebem ordens, rebatem procuradores “No atual modelo, motociclistas são considerados autônomos e tratados como parceiros. ‘Vivem de uma forma precária, acreditando ser autônomos, trabalham 13 horas, 14 horas…’, reforça a procuradora Vanessa Patriota, vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT. De acordo …

Motociclistas confessam descumprir regras de trânsito para entregar os produtos no tempo estabelecido pelo app e conseguir ganhar premiações “Já virou rotina, ao passar no quarteirão fechado da Praça Diogo de Vasconcelos, a famosa Praça da Savassi, na Região Centro-Sul de BH, ver as mochilas quadradas e coloridas dos motoboys perfiladas nos bancos e muros. Mais que ponto de encontro, …

O Grupo de Pesquisa sobre Trabalho foi criado no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em 2017 sob a coordenação dos Professores Drs. Juliana Biondi Guanais e Gil Almeida Felix, e cadastrado, no Brasil, no Diretório de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no mesmo ano. O grupo se estrutura a partir de dois …

O Grupo de Pesquisa sobre Trabalho foi criado no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em 2017 sob a coordenação dos Professores Drs. Juliana Biondi Guanais e Gil Almeida Felix, e cadastrado, no Brasil, no Diretório de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no mesmo ano. O grupo se estrutura a partir de dois …

Proposta em estudo seria encaminhada após reforma da Previdência. Sistema em vigor veda a existência de mais de uma organização sindical por categoria profissional na área O governo estuda propor ao Congresso o fim da limitação para criação de sindicatos. Com o objetivo de aumentar a concorrência, a equipe econômica quer permitir que mais de uma entidade possa representar uma …