Oficina sobre plataformização

Dia 19/07/2023 | Escola Judicial TRT-5 – Bahia

A uberização do trabalho vem suscitando debates ao redor do mundo, em especial para operadores do Direito. Diante da falta de consolidação jurisprudencial sobre o tema, que oscila entre reconhecimento do vínculo ou sua caracterização como trabalho autônomo, o curso pode servir para identificar elementos da subordinação jurídica na forma de trabalho exercida por motoristas de aplicativo, categoria mais significativa dos chamados trabalhadores uberizados ou plataformizados. 

Neste sentido, o curso pretende aprofundar a reflexão sobre os elementos fáticos que podem ser visualizados na instrução de processos judiciais, de forma a confirmar ou afastar a subordinação e, consequentemente, o reconhecimento do trabalho.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 19/7 (quarta-feira)
10h30 às 12h – Palestrante: Vitor Filgueiras (Professor da UFBA)
13h às 14h30 – Palestrante: Ilan Fonseca (Procurador do Trabalho) 

OBJETIVOS:
Os participantes do curso poderão identificar aspectos fáticos que evidenciem a subordinação jurídica existente no trabalho de motoristas de aplicativo, compreendendo, ainda, o ciclo correspondente aos poderes patronais (poderes regulamentar, diretivo, controle e disciplinar) e a sua manifestação concreta diante de exemplos empíricos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Subordinação jurídica no capitalismo de plataforma: a experiência de um procurador como motorista de aplicativo 
– Porque estudar a uberização?
– Conceito de subordinação jurídica e elementos analíticos
– Pesquisa de campo, Números da pesquisa
– Gestão do trabalho uberizado: ocultação e despotismo
– Pedagogismo, incentivismo, tarefismo, estelionato, compartilhamento de riscos, obscurantismo
– Despotismo na prática: poder hierárquico, poder de controle, poder disciplinar e poder regulamentar
– Ciclo do poder empregatício na uberização do trabalho
– Elementos factuais que afastam a autonomia de motoristas de app
– Subordinação no capitalismo de plataforma

INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA:
A inscrição será disponibilizada, no nosso site, no dia e horário indicado para iniciar a aula no canal da Ejud-5 no YouTube.

A carga horária será devidamente registrada após o(a) participante preencher o formulário de avaliação da aula, o qual será postado no chat da sala de aula virtual.

CURRÍCULO RESUMIDO DOS PALESTRANTES:

ILAN FONSECA DE SOUZA: 
Procurador do Trabalho, especialista em processo civil pelo JusPodivm, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, doutor em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia. 

VITOR ARAUJO FILGUEIRAS:
Assessor da Presidência da FUNDACENTRO. Professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Economia da UFBA (2012-2023). Professor visitante da Universidade Complutense de Madri (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales) (2019-2020). Pós-doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2016). Estágio de Pós-doutorado (SOAS, Universidade de Londres, 2015). Doutorado em Ciências Sociais pela UFBA (2012). Mestrado em Ciência Política pela UNICAMP (2008). Graduação em Economia pela UFBA (2005). Atual Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). Foi Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho entre 2007 e 2017.

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Fonte: Escola Judicial TRT-5 – Bahia

Data original da publicação: 12/07/2023