Oposição tenta ressuscitar projeto contra trabalho escravo

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro|Valor Econômico

A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, com aumento de penas e permissão para que órgãos de fiscalização expropriem bens sem necessidade de decisão judicial.

O projeto estava parado há anos na Comissão de Trabalho da Câmara, até que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou no dia 18 de dezembro um pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e mandou criar uma comissão especial para discutir a proposta. Maia, contudo, afirmou ao Valor que isso foi um erro e que o colegiado não foi mais criado.

Partidos de esquerda tentam, há anos, fazer andar o projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A numerosa bancada ruralista da Câmara é contra e defende que a expropriação de equipamentos e veículos usados no trabalho escravo só pode ocorrer após decisão judicial e que mudar isso atentaria contra o direito à propriedade privada. Ao longo dos 15 anos de tramitação na Câmara, os ruralistas fizeram quatro pareceres nesse sentido.

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Fonte: Valor Econômico
Data original de publicação: 27/01/2020