PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS SUAS ORIGENS E CONDICIONANTES

Por Gabriel Melo | Repositório Institucional da UFF

A presente dissertação, intitulada Plataformização do trabalho no Brasil: uma análise das suas origens e condicionantes, apresenta resultados obtidos no estudo sobre a inserção e atuação do fenômeno, aqui chamado, plataformização do trabalho no Brasil. Essa delimitação ocorreu pois o país passou nos últimos anos por alterações legislativas que impactaram as condições de trabalho de grande parte de sua população e tem sido objeto de preocupação social e acadêmica. Como preambulo necessário para a análise, partiu-se de uma contextualização histórica das condições em que esse fenômeno emerge e se insere. O objetivo geral da pesquisa foi identificar condicionantes que conferem ao Brasil um ambiente propício para a inserção e atuação das plataformas, tornando-se favorável para desenvolvimento da plataformização do trabalho. Os passos metodológicos adotados foram: inicialmente pesquisa bibliográfica para uma melhor contextualização do tema. Dispôs-se também da revisão de literatura e pesquisa documental, congregando pesquisas legislativas e dados de institutos socioeconômicos para investigar a trajetória da precarização e flexibilização do trabalho no Brasil. Posteriormente seguiu-se adotando a pesquisa documental para entender como é a inserção e atuação destas plataformas no Brasil. Da mesma forma, verificou-se como o Brasil tem lidado com a questão no âmbito legislativo e judiciário, investigando como é a discussão sobre o tema no congresso e no judiciário brasileiro. Acrescentou-se ainda uma pesquisa exploratória utilizando a PNAD Contínua e PNAD Covid para coleta, extração e análise de dados relacionados a trabalhadores plataformizados. A pesquisa conclui seus objetivos identificando as origens e bases técnicas da plataformização do trabalho e suas relações com a agenda de flexibilização do trabalho, promovida internacionalmente, mostrando que o fenômeno encontra terreno fértil em um Brasil que já vinha de uma trajetória de crescente informalidade no seu mercado de trabalho. Portanto, quando a plataformização do trabalho surge no país, estas atividades que comumente eram apontadas como gig economy por tratarem de atividades temporárias, passam, no Brasil, a ser a atividade principal de milhões de trabalhadores. Isso ocorreu devido ao grande contingente de trabalhadores já empurrados a informalidade e a precarização do trabalho, tornando o país um dos principais destinos dos aportes financeiros destas plataformas geridas internacionalmente. Plataformas estas que são atuantes estrategicamente para impedir movimentos regulatórios, seja por meio de ocultamentos dos seus dados reais de condições de trabalho, seja por meio de articulações no âmbito legislativo e judiciários brasileiros.

Fonte: MELO, Gabriel Coutinho. Plataformização do trabalho no Brasil: uma análise das suas origens e condicionantes. 2024. 103 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2024.

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