Ponto de Apoio ao Trabalhador no DF é exemplo para o país, diz presidente da CUT

Por Érica Aragão, Marina Maria e Marina Pilato | Central Única dos Trabalhadores

Espaço tem banheiro, água, tomadas para carregar celular e um sofá para descansar e pode ser usado por trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos e outras categorias que têm suas jornadas nas ruas 

A CUT-DF e alguns sindicatos filiados, de forma coletiva e solidária, lançaram nesta sexta-feira (8), o Ponto de Apoio ao Trabalhador, na galeria do Hotel Nacional, na região central de Brasília. O espaço com banheiro, água, tomadas para carregar celular e um sofá para descansar alguns minutos entre uma entrega ou outra, ou mesmo na hora do almoço, pode ser usado por trabalhadores e a trabalhadoras de aplicativos, garis, ambulantes, carteiros e outras categorias que têm suas jornadas nas ruas do Distrito Federal.

Para o presidente da CUT Nacional, Sergio Nobre, a decisão de apoiar esses trabalhadores “é um exemplo pra classe trabalhadora no Brasil inteiro”.

“Esse gesto que está sendo feito aqui, ele é simples, mas muito importante pra vida dos trabalhadores. A solidariedade é a principal marca da classe trabalhadora desde o seu surgimento. E o gesto de solidariedade da CUT aqui do Distrito Federal com os sindicatos que são filiados à CUT é algo extraordinário. Se a gente transformar os nossos sindicatos num ponto de apoio de solidariedade ao povo será um gesto extraordinário.”, afirmou o presidente da CUT, que fez questão de estar presente à inauguração. 

O espaço criado pela Central atende à demanda apontada por estudo-pesquisa elaborado pela CUT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Observatório Social (IOS) e com cooperação de universidades públicas, sobre as precárias condições de trabalho e vida desses trabalhadores no Distrito Federal e na capital de Pernambuco, no Recife. A demanda do ponto de apoio é uma das principais reivindicações da categoria.

O presidente da CUT DF, Rodrigo Rodrigues, disse que o ponto de apoio aos trabalhadores está aberto especialmente aos entregadores por aplicativo, mas a todos aqueles e aquelas que precisam de um ponto de referência para poderem ter um tempinho para si e para suas necessidades. Segundo ele, esse ponto de apoio é fruto de uma série de discussões com os entregadores ao longo dos anos, desde antes da pandemia, resultado da pesquisa “Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras/es do setor de entrega por APP em Brasília e Recife”.

“Essa é uma discussão que fazemos com o estado brasileiro, a necessidade de ter pontos de apoio aos trabalhadores e muito em evidência os trabalhadores de entrega por aplicativo, que são aqueles que estão em situação vulnerabilidade, da exploração do trabalho”, ressaltou Rodrigo.

Segundo ele, a CUT estimula todos os sindicatos a abrirem as suas sedes como ponto de apoio. Todos aqueles sindicatos que estão com as suas fachadas em frente às ruas, que atendam outros trabalhadores que não são especificamente os da sua categoria, devem abrir espaço para o mínimo de solidariedade possível entre a classe trabalhadora. A luta se faz também por meio da solidariedade e a inauguração desse ponto de apoio é um exemplo de solidariedade no concreto”, complementou o presidente.

Momento histórico, proteção e regulamentação

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, o local também inaugura um novo momento na relação dos trabalhadores organizados do DF, com essa nova categoria profissional que cresce diariamente, que é precarizada e que precisa do nosso apoio.

“Esses trabalhadores e trabalhadoras passam o dia inteiro muitas vezes oito, dez, doze horas na rua, buscando a comida para pessoas nos restaurantes e até muitas vezes sendo maltratados nos restaurantes. São jovens em sua imensa maioria, necessitando de se organizarem para buscar os seus direitos,  e é essa a nossa intenção, criar as condições para essa galera, como eles chamam, possa se organizar e ter melhores condições de trabalho”, conta.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, disse que a entrega do Ponto de Apoio aos trabalhadores é um exemplo típico do que faz um bom sindicato para membros e talvez futuros membros.

“As ações práticas são muito importantes, mas também é muito importante mudar a política, ter clareza de que todos esses contextos precisam de decisões políticas, precisam de abordagem para tentar assegurar que realmente todo mundo tenha aquilo que chamamos de trabalho decente”.

Sergio Nobre concorda com Martin sobre a necessidade de proteção a esses trabalhadores e buscar regulamentação.

“Nós precisamos regulamentar e dar proteção, precisamos que o Estado e a sociedade protejam, que tenha uma regulação pra todos. Será uma grande batalha nesse sentido. Nós, enquanto dirigentes sindicais, temos que dar centralidade para o debate da proteção da classe trabalhadora”.  

Rafael Freire, secretário Geral da Confederação Sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras das Américas (CSA), disse que a iniciativa da CUT DF tem que ser conhecida em todas as Américas.

“Quando o Estado não atende, são os sindicatos que estão ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. E esta iniciativa caminha no mesmo sentido na ideia de organizar a atual classe trabalhadora brasileira. Não tem que fazer um grande debate sobre as suas demandas. A gente tem que tentar, a partir das necessidades, construir as experiências. Eu não tenho dúvidas que esta iniciativa precisa ser divulgada para todas as Américas. As boas práticas precisam ser conhecidas pelo mundo”.

Trabalho decente na prática

Os entregadoras e entregadores de aplicativos, que estiverem presentes no lançamento, elogiaram o Ponto de Apoio.

Alessandro Conceição, conhecido como Sorriso entre os entregadores, disse que a realidade da categoria é bem precária e que há muito tempo eles estão lutando para ter um ponto de apoio, não só os entregadores, mas de outras áreas que vêm sendo afetadas pela “uberização”.

“Já tem dois anos que a gente tá lutando para ter um ponto de apoio como esse, que na verdade era para ser uma responsabilidade das empresas de aplicativo e até hoje eles não fizeram nenhum, mesmo com decreto”, explicou.

O Decreto no qual Sorriso fala é o nº 41.484, publicado no Diário Oficial do DF no dia 18 de novembro de 2020, no qual as empresas dos apps deveriam disponibilizar equipamentos e serviços como sanitários, chuveiros, vestiários, sala para apoio e descanso, com acesso à internet e pontos de recarga de celular, espaço para refeição e para estacionar bicicletas e motocicletas e ponto de espera para veículos.

O entregador Edson Araújo também elogiou o espaço importante para a categoria.  

“As empresas de aplicativos não fazem porque só querem lucrar, para eles a gente é só um a mais. Enquanto estiver dando lucro, tá bom. Agora com este Ponto de Apoio a gente se sente melhor porque podemos  usar o banheiro, carregar um telefone e, isso é muito importante para nós que trabalhamos mais de 16 horas por dia e muitas vezes somos proibidos de entrar nos lugares porque somos criminalizados. Estamos bem animados com este espaço”, afirmou Edson Araújo.  

Serviço

O Ponto de Apoio ao Trabalhador funcionará todos os dias, das 8 às 18h. Além da CUT, apoiam esta iniciativa o Sindicato dos Professores do DF, o Sindicato dos Bancários de Brasília e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

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Fonte: Central única dos Trabalhadores

Data original de publicação: 08/07/2022