Resgate histórico documental-legislativo das perícias médico-previdenciárias e o papel dos médicos peritos na sua institucionalização

Por Bruno Chapadeiro Ribeiro et al. | Portal de Revistas da USP

Este estudo descritivo parte de pesquisa bibliográfica e documental, visando esboçar uma gênese e constituição das Perícias Médico-Previdenciárias (PMP) no país e buscando ressaltar seu conteúdo crítico. Foi empreendida então a Análise de Conteúdo para categorizar os núcleos temáticos em periodizações históricas que, a partir do método dialético, nos possibilitaram conjugar uma análise diacrônica e sincrônica do papel, do lugar e da função social das PMP. Desvela-se de sua institucionalização legal uma postura historicamente conservadora e antitrabalhadora, que sustenta a ação pericial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nos permite afirmar que sequer tal campo de poder têm relação com qualquer resolução dos problemas em Saúde do Trabalhador (ST), pois o paradigma da causalidade dos agravos à saúde se dá pela precedência das condições de trabalho em uma visão (a)histórica e descontextualizada das relações econômicas, políticas, ideológicas e sociais que influem nos nexos entre trabalho e saúde/doença.

Biografia do Autor

Bruno Chapadeiro Ribeiro, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto do Departamento de Psicologia de Volta Redonda do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense.
Francisco Antonio de Castro Lacaz, Universidade Federal de São Paulo

Professor Sênior do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

Referências

Almeida, E. H. R. (2012). A perícia médica previdenciária no contexto atual. In B. E. Braga, I. C. Santos, S. R. Filho, & S. M. S. Nakano (Orgs.), Perícia médica (pp. 163-168). Conselho Regional de Medicina de Goiás.

Argolo, L. C. T., & Lima, B. G. C. (2007). Perícia médica previdenciária. In Braga, B. E., Santos, I. C., Filho, S. R., & Nakano, S. M. S. (Orgs.), Perícia médica (pp. 145-162). Conselho Regional de Medicina de Goiás.

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo (3a ed). Edições 70.

Batich, M. (2010). A previdência social sob a mira dos fundos de pensão. In Marques, R. M., Ferreira, M. R. J (Orgs.), O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea, uma análise dos governos Collor a Lula. Saraiva.

Berlinguer, G. (1983). Medicina e política (2a ed.). São Paulo: Cebes.

Breilh, J. (2008). Nuevos conceptos y técnicas de investigación: Guía pedagógica para un taller de metodología. Latin America Social Medicine Spanish. https://digitalrepository.unm.edu/lasm_es/117

Brigatti, F. (2019, 19 de março). Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS. Folha de S. Paulo. https://leiaisso.net/wg23s/

Certeau, M. (1982). A escrita da história. Forense Universitária.

Cherem, A. J. (2018). Perícia médica previdenciária. In Mendes, R. (Org.), Dicionário de saúde e segurança do trabalhador: Conceitos, definições, história; cultura (p. 876). Proteção Publicações Ltda.

Codo, W. (2013). Julgar e cuidar (saúde mental do perito médico). LTr.

Coiro, L. S. (2010). A presença do Ntep no cotidiano do perito do INSS. In Machado, J. M. H., Soratto, L., & Codo, W. (Orgs.), Saúde e trabalho no Brasil: Uma revolução silenciosa – O Ntep e a previdência social (pp. 245-253). Vozes.

Costa, D., Lacaz, F. A. D. C., Jackson Filho, J. M., & Vilela, R. A. G. (2013). Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 38(127), 11-21. https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100003

Fávero, F. (1958). Medicina legal (6a ed.). Martins.

Franca, G. V.. (1987). Medicina Legal (2a ed.). Guanabara Koogan.

Freidson, E. (1978). La profisión médica: Un estudio de sociologia del conocimiento aplicado. Península.

Gaulejac, V. (2007). Gestão como doença social: Ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Ideias & Letras.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed). Atlas.

Gonzaga, P. (2004). Perícia médica da previdência social (3a ed.). LTr.

Hippocrates. (1927). Hippocratis opera. Lipsiae: Teubner.

Jacques, M. G. (2007). O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: Uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, 19(spe), 112-119. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000400015

Lacaz, F. A. C. (1996). Saúde do trabalhador: Um estudo sobre as formações discursivas da academia, dos serviços e do movimento sindical [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/114922

Lacaz, F. A. C. (2007). O campo Saúde do Trabalhador: Resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, 23(4), 757-766. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400003

Lakatos, E. M., Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a ed.). Atlas.

Lourenço, E. Â. S., Lacaz, F. A. C., & Goulart, P. M. (2017). Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, (130), 467-486. https://doi.org/10.1590/0101-6628.119

Matos, L. G. de. (2016). Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária[ Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].Lume Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/168938

Mendes, R. (1980). Medicina do trabalho e doenças profissionais. Sarvier.

Mendes, R., & Waissmann, W. (2013). Aspectos históricos da patologia do trabalho. In Mendes, R. (Org.), Patologias do Trabalho (3a ed., p. 15-40). Atheneu.

Mendes, R., & Dias, E. C. (1991). Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública, 25(5), 341-349. https://doi.org/10.1590/S0034-89101991000500003

Minardi, F. F. (2010). Meio ambiente do trabalho: Proteção jurídica à saúde mental. Juruá.

Minayo-Gomez, C., & Thedim-Costa, S. M. D. F. (1997). A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de Saúde Pública, 13(Sup 2), 21S32. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600003

Motta, R. C. (2019). Manual de iniciação & conceitos em perícias médicas. LTr.

Muñoz, D. R., Muñoz-Gianvecchio, D., & Gianvecchio, V. A. P. (2010). Momento histórico de uma especialidade. Saúde Ética & Justiça, 15(2), 69-74. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v15i2p69-74

Paulo Netto, J. (2011). Introdução ao estudo do método de Marx. Expressão Popular.

Peres, V. A. P. (2020). Previdência social: Contrarreformas e os rebatimentos na atenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) no Brasil [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Sistema Nou-Rau. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000231645

Pinheiro, M. S. M., & Gueiros, D. G. (2017). Trabalhadores entre a fábula e a perversidade. In Ramos, G. T., Loguercio, J. E., Melho Filho, H. C., & Ramos Filho, W., O golpe de 2016 e a reforma da previdência: Narrativas de resistência (p. 318-321). Canal6.

Quintanilha, D. (2021). INSS: pente-fino na perícia médica corta 60% dos benefícios analisados. https://istoedinheiro.com.br/inss-pente-fino-corta-quase-60-dos-beneficios-analisados/

Ribeiro, B. C. (2018). O panorama atual das perícias em trabalho-saúde no Brasil: a construção das perícias em saúde do trabalhador [Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas]. Repositório de Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1021585

Ribeiro, H. P. (2010). Trabalho, saúde e cidadania: as LER e os transtornos da voz. Cadernos de Educação, Ano XV(22), p. 45-74.

Ribeiro, J. O. X. (2007). O nexo técnico epidemiológico e a responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho. In Darcanchy, M. V. (Org.), Responsabilidade social nas relações laborais: Homenagem ao professor Amauri Mascaro Nascimento (p. 165-178 ). LTr.

Santos Júnior, E., & Cherem, A. J. (2013). Estabelecimento de nexo causal entre adoecimento e trabalho: A perspectiva da perícia médica previdenciária. In R. Mendes, Patologias do Trabalho (3a ed., p. 249-291). Atheneu.

Silvestre Silva-Junior, J. (2018). Nexos previdenciários (ou nexo técnico previdenciário). In R. Mendes (Org.), Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, definições, história, cultura. (p. 804-805). Proteção Publicações Ltda.

Todeschini, R. (2000). Gestão da previdência pública e fundos de pensão: A participação da comunidade. LTr.

Fonte: Bruno Chapadeiro Ribeiro et al. | Portal de Revistas da USP

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Data original de publicação: 2024-06-18