Reunião da ABET com o MTE sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET)

No último dia 18 de abril, a ABET se reuniu com o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Sr. Gilberto Carvalho. Além da Presidenta Renata Dutra, ainda participaram da reunião os membros da diretoria Ricardo Festi e Paula Freitas.

A reunião reiterou a importância de que qualquer iniciativa regulatória assegure o máximo de proteção social e do trabalho para os trabalhadores controlados pelas empresas por meio de plataforma digital, assim como a participação direta das representações coletivas de base.

Oportunamente, foi feita nova entrega do manifesto dos pesquisadores e pesquisadoras do tema, reafirmando o compromisso da ABET com a defesa do engajamento da academia e estudiosos no processo democrático de debate público instaurado pelo MTE no âmbito da comissão tripartite a ser formada. Inclusive, a ABET insistiu na possibilidade de uma contribuição com propostas diversificadas, uma vez que as pesquisas e as análises realizadas resultam em diversas propostas para futuro do trabalho.

Ficou o compromisso da ABET de somar à academia para contribuir com o MTE na construção dessa regulação e no fortalecimento da pauta protetiva dos trabalhadores e trabalhadoras para resgate da dignidade do trabalho.