Revista da ABET – Volume 21, Número 1, 2022
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
A Revista da ABET é uma publicação da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e prismas relacionados ao trabalho, aos trabalhadores, às dinâmicas econômicas, políticas, históricas, demográficas e sociais tanto locais e/ou regionais, quanto nacionais e/ou globais.
Neste número, publicamos quatorze artigos enviados na modalidade fluxo contínuo. Entre os temas abordado de forma central, encontram-se artigos sobre a reforma trabalhista no Brasil, os impactos da pandemia, que ainda que apareçam em outros artigos, são discutidos de forma mais central em dois dos artigos publicados.
Os temas do trabalho precário e plataformas digitais, trabalho e desenvolvimento, juventude e movimento sindical, classe trabalhadora e experiência, se destacam neste número. Finalizando está publicação, os últimos quadro artigos, experimentando modelos econômicos e metodologias diversas, analisam a pobreza, a desigualdade social e o mercado trabalho nos países latino-americanos e no Brasil.
Abrindo o presente número, o artigo denominado “A vontade de trabalhar para si e o significado do assalariamento no Recife”, em um levantamento por amostragem probabilística de conglomerados em dois estágios, Marcio Moneta indaga junto aos assalariados e assalariadas formais do Recife (PE), sobre a vontade de trabalhar para si. A partir das percepções dos entrevistados e entrevistadas e buscando refletir sobre a experiência de classe, analisa as contradições entre negação e consentimento, autonomia e heteronomia, trazendo elementos que lhe possibilitam discutir os dispositivos de legitimidade da ordem capitalista contemporânea e os anseios emancipatórias que podem se gestar.
O segundo artigo se debruça sobre o trabalho plataformizado com o artigo denominado “A pandemia da covid-19 e o agravamento da precariedade do trabalho dos motoristas em empresas-plataforma de transporte individual em uma cidade brasileira de médio porte”, de Ana Cláudia Moreira Cardoso, Victor Paradela, Leonardo Goliatt, Ana Carolina Polessa e Ronan Siqueira. Os autores analisam os impactos produzidos pela pandemia da Covid-19, em Juiz de Fora-MG, para os motoristas de empresas-plataforma de transporte individual.
Atentos ao contexto dos problemas do mercado de trabalho e das ocupações marcadas pela precariedade, os autores identificam os problemas estruturais, tais como longas jornadas, baixos rendimentos, desproteção desses trabalhadores, e da ausência de transparência e diálogo por parte das empresas de plataformas digitais. E defendem a necessidade de regulação pelo Estado e a importância de assegurar direitos a esses trabalhadores que se encontram a margem dos sistemas de proteção do trabalho.
No artigo de Mario Henrique Guedes Ladosky, Fernando Ramalho Martins e Marcos Lázaro Prado, “Trabalho e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o impacto da relocalização da indústria automotiva em regiões não tradicionais”, os autores analisam a instalação de fábricas automotivas em Goiania (PE) e Iracemápolis (SP), duas regiões de baixa tradição industrial, que contaram com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
Com base em dados oficiais, analisam os indicadores econômicos e sociais, as características do mercado de trabalho e a estrutura ocupacional. Entre os resultados do estudo, destaca os impactos no mercado de trabalho em Pernambuco. As autoras Luana Junqueira Dias Myrrha, Priscila de Souza Silva, Silvana Nunes De Queiroz e Ana Patrícia Dias Sales, no artigo intitulado “Contratação do trabalho doméstico durante a pandemia da covid-19”, a partir de dados primários da pesquisa “A contratação dos trabalhadores domésticos durante a pandemia da covid-19”, realizada em 2020, analisam a dinâmica das contratações de trabalhadoras domésticas durante o distanciamento social, no contexto da primeira onda da pandemia da covid-19 no Brasil.
O estudo demonstrou que, em sua maioria, atividades de cuidados, babás e cuidadoras de idosos, foram mantidas trabalhando e as diaristas foram as mais demitidas. Groso modo, as decisões tomadas pelos entrevistados sobre suas ações dependeram do rendimento domiciliar e tipos de arranjo domiciliar e região.O artigo denominado “A vulnerabilidade do trabalho no Rio de Janeiro como resultado da retomada neoliberal e da pandemia”, de Helcio de Medeiros Junior, a partir de uma literatura critica sobre a exploração do trabalho e as mudanças nas ultimas décadas do século XX, analisa as transformações no mercado de trabalho que foram aprofundadas pela pandemia da Covid-19, no Rio de Janeiro. Como resultado da desestruturação da relação laboral em benefício da redução dos custos empresariais, da nova racionalidade do neoliberalismo, das ações pró-mercado e da busca de captura do Estado em detrimento do social, conclui o aumento da vulnerabilidade do trabalho e das incertezas quanto ao presente e futuro.
O artigo “Efeitos da reforma trabalhista no mercado de trabalho”, de Gilson Cássio de Oliveira Santos e Larissa Mendes de Almeida Rocha, tomando como foco a terceirização do trabalho, discute as alterações provocadas nas relações de trabalho pontuadas com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, ambas de 2017. Apresenta alguns indicadores com vistas a avaliar em que medida a reforma legislativa produziu os efeitos preconizados pelo Governo e pela mídia. O estudo realizado tomou como referências textos legislativos, jurisprudências e dados secundários sobre o mercado de trabalho, concluindo, entre outras, que não houve ampliação/criação dos empregos formais e no país e enormes dificuldades na organização sindical.
O artigo denominado “Efeitos da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho brasileiro de 2003 a 2018”, de Juliano Vargas e Gabriella Pereira dos Santos, analisa os efeitos da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho brasileiro no intervalo entre 2003 e 2018, deitando olhar sobre dois períodos que se distinguem: 2003-2014 e 2015-2018 Consideram que a reforma trabalhista de 2017, cujas contradições são analisadas pelos autores, produziu resultados ambíguos e contraditórios, alterou o mercado de trabalho, sem contudo, efetivar as promessas trazidas pelos defensores da reforma.
O tema do trabalho e sindicalismo no Brasil se destacam em dois artigos. Em “O movimento sindical no Brasil diante da ofensiva do capital: uma análise da CSP-CONLUTAS”, Gustavo Giovanny Dos Reis e Edneia Alves de Oliveira analisam o movimento sindical brasileiro, em particular, os autores se detêm sobre a ação da CSP-Conlutas. A partir de metodologia de pesquisa descritiva, bibliográfica e documental de baixa tradição industrial, que contaram com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Com base em dados oficiais, analisam os indicadores econômicos e sociais, as características do mercado de trabalho e a estrutura ocupacional. Entre os resultados do estudo, destaca os impactos no mercado de trabalho em Pernambuco. As autoras Luana Junqueira Dias Myrrha, Priscila de Souza Silva, Silvana Nunes De Queiroz e Ana Patrícia Dias Sales, no artigo intitulado “Contratação do trabalho doméstico durante a pandemia da covid-19”, a partir de dados primários da pesquisa “A contratação dos trabalhadores domésticos durante a pandemia da covid-19”, realizada em 2020, analisam a dinâmica das contratações de trabalhadoras domésticas durante o distanciamento social, no contexto da primeira onda da pandemia da covid-19 no Brasil. O estudo demonstrou que, em sua maioria, atividades de cuidados, babás e cuidadoras de idosos, foram mantidas trabalhando e as diaristas foram as mais demitidas. Groso modo, as decisões tomadas pelos entrevistados sobre suas ações dependeram do rendimento domiciliar e tipos de arranjo domiciliar e região.
O artigo denominado “A vulnerabilidade do trabalho no Rio de Janeiro como resultado da retomada neoliberal e da pandemia”, de Helcio de Medeiros Junior, a partir de uma literatura critica sobre a exploração do trabalho e as mudanças nas ultimas décadas do século XX, analisa as transformações no mercado de trabalho que foram aprofundadas pela pandemia da Covid-19, no Rio de Janeiro. Como resultado da desestruturação da relação laboral em benefício da redução dos custos empresariais, da nova racionalidade do neoliberalismo, das ações pró-mercado e da busca de captura do Estado em detrimento do social, conclui o aumento da vulnerabilidade do trabalho e das incertezas quanto ao presente e futuro.
O artigo “Efeitos da reforma trabalhista no mercado de trabalho”, de Gilson Cássio de Oliveira Santos e Larissa Mendes de Almeida Rocha, tomando como foco a terceirização do trabalho, discute as alterações provocadas nas relações de trabalho pontuadas com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, ambas de 2017. Apresenta alguns indicadores com vistas a avaliar em que medida a reforma legislativa produziu os efeitos preconizados pelo Governo e pela mídia. O estudo realizado tomou como referências textos legislativos, jurisprudências e dados secundários sobre o mercado de trabalho, concluindo, entre outras, que não houve ampliação/criação dos empregos formais e no país e enormes dificuldades na organização sindical.
O artigo denominado “Efeitos da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho brasileiro de 2003 a 2018”, de Juliano Vargas e Gabriella Pereira dos Santos, analisa os efeitos da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho brasileiro no intervalo entre 2003 e 2018, deitando olhar sobre dois períodos que se distinguem: 2003-2014 e 2015-2018 Consideram que a reforma trabalhista de 2017, cujas contradições são analisadas pelos autores, produziu resultados ambíguos e contraditórios, alterou o mercado de trabalho, sem contudo, efetivar as promessas trazidas pelos defensores da reforma. O tema do trabalho e sindicalismo no Brasil se destacam em dois artigos.
Em “O movimento sindical no Brasil diante da ofensiva do capital: uma análise da CSP-CONLUTAS”, Gustavo Giovanny Dos Reis e Edneia Alves de Oliveira analisam o movimento sindical brasileiro, em particular, os autores se detêm sobre a ação da CSP-Conlutas. A partir de metodologia de pesquisa descritiva, bibliográfica e documental.
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Fonte: Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Data original de publicação: 18/08/2022