Revoga Já Bahia: Por mais amor no mundo!

Por Paula Freitas | Revogação da Reforma Trabalhista

Pode parecer que as coisas se resumem à luta por direitos (o que seria razão suficiente para fazer acontecer), mas a coesão social vem sendo colocada em risco pela exacerbação do individualismo neoliberal como princípio de sociabilidade em detrimento da solidariedade. É nesse sentido que o RevogaJá passa a ocupar um lugar de destaque nas pautas de luta social do Brasil nesses tempos mais recentes e a Bahia soma sua força à luta por um sociedade mais justa e igualitária neste ponto que diz de todas, todos e todes: a dignidade no e pelo trabalho.

A proposta do RevogaJá para que se transforme o processo civilizatório aplicado às relações de trabalho é um movimento nacional que, na ação #BApelaRevogação, ocorrida no último 30 de junho, na Faculdade de Direito da UFBA, agregou representações de diversos segmentos da sociedade. Estiveram presentes docentes, discentes e suas representações, trabalhadoras, trabalhadores, centrais sindicais e autoridades parlamentares, em festa, em luta. A ação que foi organizada por Lawrence Estivalet (UFBA), Marcos André (AEPET) e Mario Diniz (Instituto Trabalho Digno), ainda contou com a participação das professoras Graça Druck (CRH/UFBA) e Isabela Fadul (TTPDS/UFBA), assim como com a contribuição de Paula Freitas (ABET/REMIR-Trabalho/FSMJD) na coordenação da mesa.

Durante toda a manhã, a palavra foi franqueada aos mais de 60 participantes de corpo presente na ação, contando com mais de 20 inscrições que se somaram à construção: as representações discentes Hadassa Freire (FENED) e Pedro Mendes (DCE/UFBA), representações docentes como Sandra Marinho (ANDES) e Allysson Mustafá (Sinpro), a centrais sindicais nas pessoas de Marcelo Carvalho (UGT/BA), Lourival Lopes (CUT), Emanuel Souza (CTB), Hamilton Assis (licenciado da CSP-Conlutas) e Orlando Helber (SINTEL/CSP-Conlutas), Arleu (ex-diretor do SINDPETRO), Juan Gonçalves (Movimento das Trabalhadora e Trabalhadores por Direito), Ivanilda Brito (SINDSAÚDE), Rivaldo Moraes (SAFITE/BA), Silvio Pinheiro (Coletivo de Moradia) e Noel Santos (SINDAE). Fechamos uma última rodada de falas com a participação de falas de Zé Mário Lima (Presidente licenciado do Sindpol), Maria Marighella (Vereadora de Salvador) e João Gabriel (TTPDS/UFBA). Ainda estiveram presentes na ação Marta Rodrigues (Vereadora) e Vander Costa (ESA/OAB-BA) e assessoria dos mandatos do Deputado Estadual Hilton Coelho.

Todas as falas foram convergentes no sentido de disputar a arena pública em favor da reforma trabalhista, de modo que por meio da conquista de direitos se restabeleça a preservação e promoção de condições dignas de trabalho e, para além, que se restabeleça o projeto político que invista no desenvolvimento da sociedade brasileira. Marcos André chamou a atenção de que é preciso pensar globalmente as reformas e que o RevogaJá tem o simbólico contra a destituição de direitos sociais como um todo, “o movimento RevogaJá é um instrumento de questionamento a ordem ultraliberal, para que a gente questione não apenas a reforma trabalhista, mas como não dizer a reforma previdenciária, como não dizer o teto de gasto que são instrumentos de desconstituição de direitos e do Estado”, para o companheiro, a resistência às reformas é o modo de se salvaguardar os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, mas também o Estado Democrático de Direito.

Para Marcelo Carvalho, a tarefa principal hoje é derrotar o fascismo e restabelecer o processo de uma política participativa para derrubar a reforma trabalhista e retomar o protagonismo das trabalhadoras e trabalhadores e do movimento sindical. A reforma trabalhista atacou a espinha dorsal do movimento sindical, do sistema de previdência e de tudo em que se sustenta a proteção do trabalhador. “No G20, o Brasil só fica atrás do México quando se trata de acidente de trabalho, isso se dá pela quebra da fiscalização. O governo desmontou as delegacias regionais de fiscalização do trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego; o governo tem trabalhado o tempo inteiro par quebrar o movimento sindical. Não foi só a reforma trabalhista, foi a MP 905, a MP 936…”.

No enfrentamento do tema por Graça Druck, a professora enfatizou a destruição do Direito do Trabalho pelo capital que insiste em dizer que a proteção desses direitos é desnecessária, porém, lutar pelo Direito do Trabalho é uma luta pela sobrevivência; a RevogaJá é a luta pela sobrevivência de trabalhadoras e trabalhadores: “A relação de trabalho é uma relação assimétrica, de desigualdade, intrínseca à relação capitalista, por isso a necessidade de se construir um direito que repara, que diminui, que tenta minimizar essa relação tão desigual. Quando se coloca a reforma trabalhista está se colocando a condição de sobrevivência, de vida dos trabalhadores, é disso que estamos tratando ao desenvolvermos a campanha RevogaJá”.

A campanha continua com uma série de atividades locais nas capitais do país, que se integra à agenda nacional da RevogaJá. Muitas delas são híbridas e/ou serão filmadas e disponibilizadas. É algo que está posto na sociedade para todas, todos e todes se mobilizarem e juntarem-se à luta pela revogação da Reforma Trabalhista e pela disputa da narrativa do projeto político para o Brasil.

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Fonte: Revoga Já

Data original de publicação: 13/07/2022