Ritmo produtivo extenuante em frigorífico da JBS causa doenças ocupacionais, diz Justiça do MS

Por Vanessa Ramos/ Brasil de Fato SP

O ritmo extenuante de trabalho da fábrica da JBS em Sidrolândia (MS) explica parte das doenças ocupacionais, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), desenvolvidas por funcionários da unidade. Esta foi a conclusão da Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul em sentença proferida em maio, em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves de Sidrolândia (Sindaves).

Segundo o especialista em Direito Ambiental do Trabalho, Paulo Roberto Lemgruber Ebert, advogado do sindicato que acompanha o caso, a JBS foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por funcionários da fábrica em Sidrolândia.

Ainda cabe recurso no processo, mas caso a decisão seja mantida, cada trabalhador lesado poderá entrar com uma ação judicial para exigir reparação dos danos individuais.

O processo tramitava desde março de 2022 no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Após a vitória, o sindicato vem promovendo assembleias e reuniões com os trabalhadores para tratar sobre o assunto. Também há previsão de novos protestos, caso a empresa não atenda as reivindicações da categoria.

“O impacto dessa vitória para os trabalhadores é que as empresas, e não apenas a Seara Alimentos envolvida no caso, mas os frigoríficos em geral no país, especialmente do setor do frango, vão ter que se atentar mais ao risco apresentado pelo ritmo de trabalho”, afirma.

Para o advogado, a sentença faz com que as empresas do ramo fiquem mais alertas em relação ao número de trabalhadores que são colocados para operar nos setores produtivos, assim como terão de rever as metas de produtividade e prever em seus planos de gestão de riscos o ritmo adequado de trabalho, a fim de evitar adoecimentos como a LER/Dort.

“Uma condenação dessa tem, perante a outras empresas do setor, um efeito que não é apenas punitivo, mas pedagógico. Devem ficar com medo de sentenças iguais e começar a pensar em meios práticos para reduzir os riscos apresentados pelo ritmo de trabalho. A decisão deve ser vista como um ponto de virada para que se busque, a partir de agora, a adequação do trabalho nos frigoríficos aos limites psicofísicos do ser humano e não o contrário”, aponta Lemgruber Ebert.

Acidentes de trabalho

Dados da Secretaria de Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculadas ao Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que foram registrados 85.123 adoecimentos ocupacionais e acidentes típicos no setor frigorífico no Brasil entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020. Desses, 64 levaram à morte.

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Fonte: Brasil de Fato SP

Data original de publicação: 19/06/2023