Saúde diz não à flexibilização do Piso

Por Guilherme Arruda

Desde a admissão pública do ministro da Fazenda Fernando Haddad, na última terça-feira (11/6), de que sua pasta debate caminhos para reduzir o piso constitucional de investimentos na Saúde, o coro de vozes contrárias à medida só cresceu. No campo da Saúde, os pronunciamentos vieram das mais variadas direções.. As manifestações caminham em sentidos similares. Lembram que o Piso foi uma conquista da luta do provo brasileiro – e que o Sistema Único de Saúde (SUS) só pôde verdadeiramente se consolidar e cumprir com seu ousado projeto quando os recursos mínimos para tal passaram a ser garantidos. Além disso, alertam que os avanços de saúde pública das últimas décadas correm o risco de serem asfixiados pelo desfinanciamento que se seguiria com a mudança na regra fiscal. Particularmente cortantes foram as palavras de Temporão e Costa para desnudar o verdadeiro significado de uma eventual implementação da proposta ensaiada pela equipe econômica do governo: “reduzir o piso constitucional da Saúde é trair o projeto político que elegemos”. O editorial publicado no site do Cofen aponta que as discussões sobre a quebra do Piso de investimentos precisam levar em consideração o “impacto devastador” que a medida teria para a população. A entidade opina que o Piso “tirou o SUS do abismo, da incerteza constante e da dependência de recursos extraordinários”. “O SUS idealizado pela Assembleia Constituinte e plasmado na Constituição Federal de 1988 só levantou voo, de fato, com a superação dos tempos dramáticos em que foi golpeado no seu orçamento”. “Reduzir o piso constitucional da Saúde, asfixiando sua capacidade de investimento e de ampliação do acesso é um ataque direto aos direitos conquistados na Constituição Federal”.

Fonte: Outra Saúde

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Data original de publicação: 15 de junho de 2024.