Sem máscaras e endividados: 24 indígenas guarani são resgatados de trabalho escravo em fazenda do MS
Imagem: Pixabay
Por DMT
“Em poucos dias de colheita, trabalhadores perceberam que a promessa de pagamento de R$ 100 diários para colher mandioca em uma fazenda em Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul, terminaria com dívidas, exposição à covid-19, jornadas de 11h e condições humilhantes. Os trabalhadores — indígenas da etnia guarani — fotografaram os alojamentos onde estavam morando durante a colheita e pediram socorro a uma liderança da aldeia.
Na foto, cômodos pequenos, sem camas. Colchões velhos sem lençóis estavam no chão, junto às roupas e pertences dos trabalhadores. No banheiro, mais lama e sujeira. Na cozinha, panelas velhas em cima de um fogão imundo. Sem máscaras ou equipamentos de proteção à covid-19, os trabalhadores também não tinham cobertores suficientes. Dormiam no frio.
Foi graças a essas fotos, enviadas pelo celular, que 24 trabalhadores indígenas foram resgatados de condições análogas à escravidão no último dia 24 de junho — em plena pandemia. Quatro deles eram adolescentes – um de 15 anos. Nenhum com carteira assinada. Todos com mais dívidas do que perspectivas. Não apenas os trabalhadores foram submetidos àquelas condições, mas também suas famílias, entre elas seis crianças, que dormiam no mesmo alojamento.
Uma preocupação relatada pelos resgatados, de acordo com o auditor-fiscal do Ministério da Economia responsável pelo resgate, Antônio Parron, era a de não conseguir pagar pelas comidas compradas. Isso porque, para se alimentar, eles foram obrigados a gastar R$ 1.500 em alimentos superfaturados no mercado próximo à fazenda. Tiveram que fazer dívidas para ter o que comer e ainda pagariam pelo aluguel do alojamento precário, pelas ferramentas de trabalho, bem como pelo transporte das aldeias até a fazenda. Resultado: já chegaram devendo.
Para pagar tudo, eles teriam que arrancar muita mandioca, pois receberiam por produção. A média do que eles estavam conseguindo ganhar era em torno de R$ 50 por dia, poucos chegavam nos tais R$ 100 prometidos pelo “gato”, o homem que os recrutou para essa colheita. Fazendo a conta, alguns entenderam que não sobraria nada para eles e resolveram denunciar. A situação em que se encontravam chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, que levou o caso aos auditores do Ministério da Economia.
“Como alguém pode deixar outra pessoa em uma situação dessa?”, desabafa Parron, que tem 25 anos de atuação como auditor e faz questão de trabalhar de forma técnica. “Dar condição digna para o trabalhador gera custo. O fazendeiro quer a mandioca, do jeito mais barato. Não quer saber de nada, quer o lucro”.
No momento do resgate, os indígenas receberam o dinheiro a que tinham direito pelo que já haviam colhido. As dívidas foram suspensas. Nas semanas seguintes, também receberam verbas rescisórias, em torno de R$ 1.300, além do FGTS. Agora, eles terão direito a três meses de seguro desemprego, no valor de R$ 1.045 mensais. Os trabalhadores já estão de volta às suas aldeias Porto Lindo, Cerrito, Amambai e Limão Verde, no Mato Grosso do Sul.
Os pagamentos foram feitos pelo dono da fazenda, apesar de o advogado do fazendeiro ter tentado colocar a culpa no “gato”, alegando que seu cliente “terceiriza a contratação” e que não sabia da situação dos trabalhadores. Os auditores, no entanto, constataram que o aliciador, de origem paraguaia e ex-trabalhador na colheita de mandioca, não teria condições financeiras para pagar os trabalhadores.
Procurado pela Repórter Brasil, o procurador Jeferson Pereira, do MPT-MS, informou que, com o pagamento das verbas rescisórias, considera a ação administrativa como regularizada. A fiscalização do trabalho está elaborando os autos de infração com as irregularidades e encaminhará o caso ao Ministério Público Federal para atuação na área criminal. (…)”
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Fonte: DMT
Data original da publicação: 21/07/2020