SEMINÁRIO A construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF
Por Observatório Trabalhista STF | REMIR
Confira a programação completa do Seminário A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF que acontece nesta semana (9 a 13 de novembro):
Mesa 1 – Os limites da terceirização
09/11/2020, segunda-feira, das 19h às 21h
MEDIAÇÃO – SIDNEI MACHADO
– ALDACY RACHID COUTINHO (UNIVEL E RENAPEDTS)
ADC 16- DF – Repercussão geral – Tema nº 246 – RE 760931 e ADI 1923 – Terceirização na Administração Pública e Prestação de serviços públicos por OSCIPs e OSs
– MAGDA BIAVASCHI (CESIT/IE/UNICAMP E REMIR)
– ALYSSON DROPPA (CESIT/IE/UNICAMP E REMIR)
ARE nº 713.211/MG com Repercussão geral e ADPF 324 – E ARE 791932 – Tema nº 739
– RENATA DUTRA (FAC. DIREITO/UNB, RENAPEDTS E REMIR)
– JOÃO GABRIEL LOPES (ADVOGADO)
Constitucionalidade da terceirização de atividade-fim (Leis nº 13429 e 13467)
Mesa 2 – Negociação Coletiva na Jurisprudência do STF
10/11/2020, terça-feira, das 19h às 21h
MEDIAÇÃO: RENATA DUTRA
– DANIELA MURADAS (FAC. DIREITO UFMG E RENAPEDTS)
– GRIJALBO COUTINHO (DOUTORANDO EM DIREITO UFMG/TRT10)
RE 895.759 – Supressão do pagamento de horas in itineri por negociação coletiva
– LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO (TST)
– AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO (TST)
– LÉLIO BENTES CORRÊA (TST)
ADPF nº 323 – Súmula nº 277 do TST. Ultratividade das normas coletivas
– GUSTAVO SEFERIAN (FAC. DIREITO UFMG E RENAPEDTS)
ADI 6342 – Legislação de Emergência – prevalência do acordo individual sobre lei e negociação coletiva/ Covid-19 como doença ocupacional
– CRISTIANO PAIXÃO (FAC. DIREITO/UNB E MPT)
– RICARDO LOURENÇO FILHO (FAC. DIREITO/UNB E TRT10)
ADI 6363 – Legislação de Emergência – Validade dos acordos individuais para redução de salário e jornada
– HELDER AMORIM (DOUTORANDO EM DIREITO/UNB E MPT): ADI 6363 –
Legislação de Emergência – Validade dos acordos individuais para redução de salário e jornada
Mesa 3 – Sindicatos e Direito de Greve
11/11/2020, quarta-feira, das 19h às 21h
MEDIAÇÃO: PAULA FREITAS (DOUTORANDA IE/UNICAMP)
– MIGUEL GODOY (FAC. DIREITO/UFPR)
RE 693456 – Greve no serviço público e descontos salariais
– ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA (FAC. DIREITO/UFPR E MPT)
ADI 5794 Constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da Contribuição sindical
– SIDNEI MACHADO (FAC. DIREITO/UFPR, RENAPEDTS E REMIR)
ADI 3392 Constitucionalidade do comum acordo
Mesa 4 – Direitos Fundamentais do Trabalho
12/11/2020, quinta-feira, das 19h às 21h
MEDIAÇÃO: SULLIVAN PEREIRA (MESTRANDA/FD-UFBA)
– GUILHERME FELICIANO (FAC. DIREITO/USP E TRT15)
TESE Nº 25:RE 565714 – Súmula Vinculante nº 4 e RCL nº 6.266/DF – Adicional de Insalubridade – Base de Cálculo – Suspensão da Súmula nº 228 do TST;
– KAREN ARTUR (FAC. DIREITO/UFJF)
– LÍGIA BARROS DE FREITAS (FAC. DIREITO/UEMG)
Tese nº 608 – ARE 709212 – Prescrição aplicável ao FGTS;
– LEONARDO WANDELLI (FAC. DIREITO/UFPR E TRT9)
Medida cautelar na ac nº 3669 PI – Modulação dos efeitos da decisão do RE 589.998 – Dispensa imotivada de empregados de Empresa Pública;
– PAULA FREITAS (CESIT/IE/UNICAMP E REMIR)
– ISABELA FADUL (FAC. DIREITO/UFBA, CRH/UFBA E REMIR)
ADI 4842 Jornada de trabalho de 12 x 36 dos bombeiros civis;
– REGINA STELA VIEIRA (PPGD/UNOESC E RENAPEDTS)
– PEDRO NICOLI (FAC. DIREITO/UFMG E RENAPEDTS)
ADI 5938 – trabalho insalubre para gestantes.
Mesa 5 – A Jurisdição do Trabalho
13/11/2020, sexta-feira, das 19h às 21h
MEDIAÇÃO: RENATA LIMA (MESTRANDA FD/UFBA)
– LUCIANA CONFORTI (TRT 6 E ANAMATRA)
Tese nº 190 – Acórdão RE 586453 e RE-583050 – ADI nº 3395-MC/DF e RE nº 573.202- 9/AM – TESE Nº 36 – RE 569056: Decisões sobre Competência da Justiça do trabalho
– NOEMIA PORTO (TRT10 E ANAMATRA)
ADI 3.684 e ADI 5326 – Competência da Justiça do Trabalho em ações penais e competência da Justiça Comum para autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes
– CLÁUDIO BRANDÃO (TST)
ADC 58 – Correção monetária dos créditos trabalhistas;
– MURILO C. S. OLIVEIRA (FAC. DIREITO/UFBA, RENAPEDTS E TRT5)
– MARIA CECÍLIA TEODORO (PPGD/PUC-MG)
ADI 5766 Restrições ao acesso à justiça pela Reforma Trabalhista;
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