Síntese de Indicadores Sociais: em 2020, sem programas sociais, 32,1% da população do país estariam em situação de pobreza

Por IBGE

“De 2019 para 2020, as proporções da população na extrema pobreza e na pobreza, no Brasil, segundo as linhas do Banco Mundial, recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. Mas, sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria sido de 12,9% e a taxa de pessoas na pobreza subiria para 32,1%.

O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410). Em 2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), e a queda em relação a 2019 seria de 8,4%. O décimo da população com a menor remuneração teria reduzido em 75,9% os seus rendimentos, sem esses programas sociais.

Com a pandemia de Covid-19, o nível de ocupação no Brasil foi o menor da série: 51,0%. Entre os jovens com 14 a 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. No mesmo período, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,4% para 38,8%. Entre os pretos ou pardos, essa taxa em 2020 era de 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos ou pardos representavam 53,5% da população ocupada, mas 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Em média, a população ocupada branca (R$ 3.056) tinha um rendimento mensal médio real do trabalho principal 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020. Para os homens, este rendimento (R$ 2.608) era 28,1% maior do que o para as mulheres (R$ 2.037).

A pandemia também deixou 10,8% dos estudantes de 6 a 17 anos de idade sem aulas presenciais e sem atividades escolares, em novembro do ano passado, segundo a PNAD Covid. Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas ao vivo pela Internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. No entanto, no período pré-pandemia, apenas 48,6%% dos alunos de 15 a 17 anos de idade em escolas públicas tinham computador e acesso à internet em suas casas.

Em 2019, segundo o Ministério da Saúde, o crescimento médio anual do número de óbitos no país foi de 1,9%. Já de 2019 para 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o a alta foi de 15,0%, chegando a 1,6 milhão de óbitos. Em 2020, segundo o Ministério da Saúde, a infecção por coronavírus de localização não especificada tirou a vida de 57.681 homens pretos ou pardos e de 56.942 homens brancos. Nos grupos etários abaixo dos 70 anos, o número de óbitos dos pretos ou pardos superou o dos brancos. Nos grupos etários de 0 a 4 anos, morreram duas vezes mais crianças pretas ou pardas do que crianças brancas.

Segundo a POF 2017-2018, para 51,4% da população que residia em domicílios alugados, o contrato de locação era apenas verbal. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A mesma POF mostrou que 10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nesta situação, o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Na mesma região metropolitana do Rio, 26,2% dos trabalhadores demoravam mais de uma hora para chegar ao seu local de trabalho. Nesse indicador, as regiões metropolitanas de São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%) vinham a seguir.

Em maio de 2020, 35,8% da população locatária residia em domicílios onde o aluguel era igual ou superior a 30% do rendimento domiciliar.

5,7% da população do país viviam com menos de R$ 155 por mês

O Brasil não tem uma linha de pobreza oficial. A Síntese dos Indicadores Sociais analisa as condições de vida da população brasileira considerando as linhas sugeridas pelo Banco Mundial e, ainda, os critérios adotados em programas sociais do Governo Federal. Em 2020, o país tinha 7,3 milhões de pessoas (3,5% da população) com rendimento mensal per capita de até R$89, abaixo da linha de pobreza extrema do Bolsa Família. Considerando-se a linha de extrema pobreza do Banco Mundial (renda de US$1,90/dia, ou R$155 mensais per capita), encontramos 12 milhões de pessoas (5,7% da população). Já abaixo da linha do BPC (R$261 per capita), havia 22 milhões de pessoas (10,5%).

Para o critério de pobreza, há a linha de elegibilidade do Bolsa Família (R$178 per capita), que concentrava 13,6 milhões de pessoas (6,5%); a linha do Banco Mundial de US$5,50/dia, que estava em R$450 mensais per capita e reunia 50,9 milhões de pessoas (24,1%), e a linha de ½ de salário mínimo utilizada para o Cadastro Único do Governo Federal, que estava em R$523 per capita e incluía 61,4 milhões de pessoas (29,1%). (…)

Sem programas sociais, 32,1% da população estariam em situação de pobreza

Considerando os indicadores de pobreza (US$5,50/dia) e extrema pobreza (US$1,90/dia) pelas linhas do Banco Mundial, houve redução da incidência de extrema pobreza e pobreza no Brasil entre 2019 e 2020: as proporções recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. No entanto, em um cenário hipotético sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 5,7% para 12,9% e, em situação de pobreza, de 25,9% para 32,1%.

De 2012 a 2019, a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com e sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2 e 3 pontos percentuais. Em 2020, porém, na ausência simulada dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza. (…)

Em 2020, o Maranhão era o estado com a maior proporção da sua população (14,4%) em situação de extrema pobreza (linha de US$ 1,90), com Amazonas (12,5%) e Alagoas e Pernambuco (ambos com 11,8%) a seguir. Houve uma queda acentuada da extrema pobreza nesses estados em relação a 2019, quando os percentuais da população abaixo dessa linha eram: Maranhão (21,3%), Amazonas (15,0%), Pernambuco (13,6%) e Alagoas (15,7%).

No outro extremo, os estados com os menores percentuais de sua população abaixo da linha de extrema pobreza em 2020 eram Santa Catarina (1,9%) e Rio Grande do Sul (2,4%), com Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (ambos com 2,6%) a seguir.

Uma em cada três mulheres pretas ou pardas vive em situação de pobreza

As taxas de extrema pobreza e pobreza entre pretos e pardos eram de 7,4% e 31,0%, mais que o dobro das taxas observadas entre os brancos: 3,5% e 15,1%. Mulheres pretas e pardas tinham as maiores incidências de pobreza (31,9%) e extrema pobreza (7,5%). Por idade, 8,9% das crianças com até 14 anos de idade eram extremamente pobres e 38,6% pobres. Entre os idosos, as taxas eram de 2,5% e 8,8%, respectivamente.

O arranjo domiciliar chefiado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 17,3% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 57,9%, inferior a US$ 5,50.

Na ausência dos benefícios, por cor ou raça, as taxas mais que dobram. Para pretos e pardos, a taxa de extrema pobreza sem os programas seria 17,0% e, para brancos, de 7,6%. A diferença passaria, então, de 3,9 pontos percentuais para 9,4 p.p. Mulheres pretas e pardas alcançariam a taxa de pobreza mais elevada entre os grupos (42,4%).

Sem programas sociais, rendimento da população mais pobre cairia 75,9% em 2020

O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com crescimento de 2,6% em relação a 2012 (R$1.314) e queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410).

Em 2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), diferença mais intensa do que as observadas em 2012 (1,6% menor) e em 2019 (1,7% menor). Sem os benefícios, o rendimento médio domiciliar per capita de 2020 teria caído 8,4% em relação a 2019 (R$1.386) e mantido estabilidade frente a 2012 (R$1.294).

Sem os benefícios, o primeiro décimo (de menores rendimentos) da população teria queda de 75,9% no seu rendimento, e o rendimento do segundo décimo cairia 23,4%. Já nos dois últimos décimos (de maiores rendimentos), quase não haveria variação, com ou sem benefícios. (…)”

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Fonte: IBGE

Data original da publicação: 03/12/2021