Tag Archives: assédio eleitoral

Por Rute Moraes, do R7 Data original de publicação: 29/09/2024 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) assinaram na terça-feira (24) um acordo de troca de informações documentais, de movimentações e de dados sobre ações judiciais de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O intercâmbio de informações foi celebrado …

Por Luis Gustavo Nicoli | Conjur Data original de publicação: 30/09/2024 O assédio eleitoral no ambiente de trabalho manifesta-se por ações que buscam coagir, intimidar ou influenciar o voto de um trabalhador, afetando sua liberdade de escolha e autonomia política. A ação vai além de meras discussões políticas entre colegas, pois envolve a pressão direta ou indireta por parte de …

Por Rayane Moura, g1 Data original de publicação: 02/10/2024 É considerado crime qualquer ato abusivo que exponha o trabalhador a constrangimentos, humilhações, intimidação, ameaças ou coação por conta da escolha política. MPT recebeu 513 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho até setembro. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (6). Com …

Por Moisés Casarotto e Cândice Gabriela Arosio O Brasil prepara-se, mais uma vez, para eleições municipais em todo seu território. No próximo dia 6 de outubro os eleitores irão às urnas para votar em prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os quais cumprirão seus mandatos pelos próximos quatro anos. É a concretização da democracia e da soberania popular, valores constitucionais essenciais da …

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 15/09/2024 Ação faz parte de agenda do MPT nacional, com foco nas eleições municipais de 2024 O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, com o objetivo de combater o assédio eleitoral e conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dessa …

Por MPT em Sergipe Data original de publicação: 12/09/2024 Com o período eleitoral em andamento, as atenções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estão voltadas a uma prática criminosa e que compromete a liberdade do voto: o assédio eleitoral. Até o momento, o MPT-SE recebeu 10 denúncias. O número coloca Sergipe entre os 10 estados do país com …

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação visa conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Por Simony Braga Data original de publicação: 01/09/2024 Iniciado o certame eleitoral no Brasil, oportuno discutir a prática do assédio eleitoral no ambiente das relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1] conceitua o assédio eleitoral como toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações de trabalho, inclusive, no processo de admissão. …

Por MPT BrasíliaData original de publicação: 03/09/2024 Canal de denúncias foi lançado para que trabalhadores possam fazer relatos de situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho Com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical e Pública lançaram a campanha contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho nesta …

Por ICL Notícias Sentença é em 2ª instância. Se favorável no TST, poderá acarretar multa de R$ 100 mil O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), condenou na última quinta-feira (4) a Química Amparo, dona da marca de detergentes Ypê. A condenação foi por uma “live” a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha …