Tag Archives: audiência pública

MPT-SC convoca audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde

Pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Criciúma – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), realizou, na segunda-feira (09), uma audiência pública telepresencial para discutir as fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde. Foram convidados a participar representantes de unidades de …

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Relação de Emprego em Plataformas Digitais: Reflexões a partir da Audiência Pública no STF

Por Victoria Paoletti | ABET Durante a audiência pública sobre a relação de emprego entre a Uber e seus motoristas, o professor José Dari Krain, membro fundador da ABET, representando a Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR), apresentou importantes dados resultantes de uma pesquisa do IBGE (2022), em parceria com a Unicamp, o Ministério Público e o …

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Uberização: STF discute vínculo entre motoristas e plataformas em audiência pública

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 09/12/2024 Tribunal terá de tomar decisão de repercussão geral sobre o assunto e vai ouvir 58 convidados nesta segunda e terça O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, entre esta segunda (9) e terça-feira (10), uma audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir os direitos e deveres nas relações entre motoristas …

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ABET na Audiência Pública sobre vínculo empregatício da Uber no STF

Ricardo Festi, Professor Adjunto do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e membro da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho representou a ABET em audiência pública que ocorreu hoje (10/12) no Supremo Tribunal Federal para debater o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais. Confira parte de sua fala a …

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