Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …
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Por Gilberto Costa | Agência Brasil Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de …
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Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …
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Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores Nivaldo Souza | JOTA “Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia …
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Por Laboratório de Estudos de História do Mundo do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em maio de 1943, articulando um conjunto de direitos sociais com uma legislação trabalhista e sindical. Controversa, combatida, mas também festejada e desejada, a CLT, mesmo com várias alterações, vem regulando as relações de trabalho em nosso país ao longo das …
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Por Laura Valle Gontijo/Bolsista Abet Nos dias 24 e 25 de maio, ocorrerá no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Seminário 80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil. O evento é organizado pelo Projeto de pesquisa Trabalho e Direito em …
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Por Labuta do LEHMT/UFRJ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em maio de 1943, articulando um conjunto de direitos sociais com uma legislação trabalhista e sindical. Controversa, combatida, mas também festejada e desejada, a CLT, mesmo com várias alterações, vem regulando as relações de trabalho em nosso país ao longo das últimas oito décadas. Não é possível …
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Governo Lula parece disposto a debater a regulação do trabalho uberizado — e se reunirá com trabalhadores do setor. Futuro das relações de trabalho depende também de soluções para o enquadramento dos plataformizados Por Grupo de pesquisadores sobre relações de trabalho | Outras Palavras Entregadores de empresas-plataformas se reunirão, nesta terça-feira (17), com Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do …
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Por Gustavo Seferian, Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo | Blog do Jorge Souto Maior Não é de hoje que a ideia de uma regulação “minotauro” aparece como solução inovadora e espetacular nas mentes de muitos intelectuais ligados ao mundo do trabalho. Na década de 90 este debate foi intenso, dando azo à criação, a partir de uma …
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Por Paula Freitas de Almeida² O objetivo desse texto é apresentar uma proposta de aplicação das normas que regulam as relações de emprego no Brasil às relações de trabalho gerenciadas via plataforma digital. A ideia foi desenvolvida a partir da pesquisa “A disputa judicial do trabalho de passageiro e de entrega delivery gerenciado via plataforma digital”, realizada no CESIT/IE/Unicamp, sob …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho