Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12. Por seis votos a cinco, a …
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Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, mesmo que a norma coletiva restrinja direitos trabalhistas não expressos na Constituição. O placar está 5 a 4 pela improcedência do pedido, isto …
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Por Redação | Migalhas Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de interesse público. Entre as ações em pauta está o ARE 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva de trabalho que suprimiu direitos relativos às chamadas horas in itinere, tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento …
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Por Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) A maioria das brasileiras e dos brasileiros (53%) é contra a reforma Trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, em 2017, que aumentou a precarização das relações de trabalho no país e garantiu a rentabilidade das empresas. A pesquisa feita pela Genial/Quaest e publicada pela Folha de S. Paulo mostrou …
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Por Isaac Roitman e Ulisses Riedel | UnB Notícias É destaque no Brasil e no mundo o debate sobre a questão do trabalho. Trata-se de tema que precisa ser pensado com profundidade. Uma mina de diamantes, que representa grande riqueza no mundo material, depende de trabalhadores que atuam na sua extração e de outros que trabalham na lapidação. Essa é …
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Por Márcio Pochmann | Outras Palavras Brasil rasteja diante da informatização. Importa serviços sofisticados. Paga-os exportando commodities, o que degrada o trabalho e a natureza. Para reverter o desastre, é preciso anular deforma de Temer e adotar uma Carta Nacional do Trabalho Por Márcio Pochmann Com a passagem para a Era Digital, sobretudo mal conduzida pelo receituário neoliberal desde os anos …
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Por Tarso Genro | Democracia e Direitos Fundamentais Revogar a “reforma” é insuficiente, sem novas tutelas, a informalidade vai ganhar a parada. A evolução é lenta e indeterminada. A revolução é súbita, rupturista. As mutações podem não ser visíveis no imediato, mas seu acúmulo revoluciona o futuro e fixa as fronteiras do passado. E o passado, em cada ciclo histórico, …
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Por Leticia Paiva | JOTA “Divulgada na última semana pelo governo federal e alvo de críticas de sindicatos, uma proposta de especialistas convidados pelo Ministério da Economia para pensar em mudanças no mercado de trabalho e na legislação trabalhista sugere alterações no FGTS e no seguro-desemprego. Há sugestões de que a multa por demissão deixe de ser depositada para o …
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Por Catia Seabra e William Castanho | Folha de São Paulo “Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram …
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Por Beatriz Jucá | El País Brasil “Do Ceará ao Rio, eles navegaram 2.700 km numa embarcação precária para reivindicar, junto a Vargas, direitos trabalhistas. Tornaram-se heróis populares, despertaram atenção de Orson Welles e são sinal de luta, em época de retrocessos ― A jangada tripulada pelos cearenses, que deixou Fortaleza rumando para o Rio em audacioso raid, chega à entrada da baía …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho