Por Pepita Ortega|UOL/Estadão Conteúdo “A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou um casal de equatorianos a oito anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de multa, por submeterem outros estrangeiros a trabalho em condições análogas à escravidão (artigo 149, caput e § 1º, inciso II do Código Penal) em uma …
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Por Escravo Nem Pensar! “O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, lançou em formato digital o manual “O Sistema Único de Assistência Social no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas”, destinado a profissionais da Assistência Social de todo o Brasil. A publicação traz orientações sobre como proceder em casos de trabalho escravo …
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Por Camila Boehm|Agência Brasil “São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada (…) pela Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflexão sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de …
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Ilan Fonseca de Souza, Procurador do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Doutorando em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Vice-coordenador de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia. Para marcar a semana de Combate ao Trabalho Escravo, a equipe ABET realizou uma entrevista com o Procurador do Trabalho …
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Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro|Valor Econômico A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, com aumento de penas e permissão para que órgãos de fiscalização expropriem bens sem necessidade de decisão judicial. O projeto estava parado há anos …
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Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues “O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende uma mudança constitucional para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é …
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Ouça podcast da ABET com o Auditor Fiscal do Trabalho Com o propósito de discutir as perspectivas para o combate escravo no Brasil o Site da ABET realizou uma entrevista exclusiva com Magno Riga, coordenador de equipe do grupo móvel de fiscalização do trabalho análogo ao escravo. Mais de um século após o Senado do Império do Brasil aprovar uma …
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Por Talita Marchao “Em sua transmissão semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) relembrou o seu tempo de trabalho infantil em fazendas do interior de São Paulo, afirmando que o ‘trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade’. Em entrevista ao UOL, a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho