Tag Archives: contrato verde e amarelo

Câmara aprova MP que permite a suspensão do contrato de trabalho e pode reduzir salários e jornada

29/05/2020 Comentários desativados em Câmara aprova MP que permite a suspensão do contrato de trabalho e pode reduzir salários e jornada

Por Portal UOL|Agência Brasil “Na noite da última quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 936/20 (Medida Provisória), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias …

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Senado retira de pauta MP do Contrato de Trabalho Verde Amarelo

17/04/2020 Comentários desativados em Senado retira de pauta MP do Contrato de Trabalho Verde Amarelo

Por Agência Senado O Senado retirou de pauta a Medida Provisória (MPV 905/2019) que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz uma série de mudanças na legislação trabalhista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que os líderes partidários vão tentar chegar a um acordo durante o fim de semana para que a matéria possa ser incluída …

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