Por TST Notícias No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: …
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Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras “De 2012 a 2019 os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad Contínua/IBGE, divulgados no dia 26 de agosto. Em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 11,2% ou 10,6 milhões de profissionais estavam associados a sindicatos. Em 2012 16,1% da população ocupada era …
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“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …
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Fonte: Senado Data original de publicação: 06/05/2019 A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou …
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A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos por Sarah Campos e Joelson Dias No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, …
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*Faça aqui o Download da Nota Técnica do DIEESE. As entidades sindicais são instrumentos essenciais para a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores na relação reconhecidamente conflitiva e assimétrica entre capital e trabalho. A atuação dessas organizações pela ampliação dos direitos individuais e coletivos tem contribuído decisivamente na busca por uma sociedade justa e democrática. (DIEESE, 2018). *Fonte: DIEESE.
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Uma procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas – SP concedeu parecer favorável a um sindicato que só quer dar direitos a trabalhadores que pagam contribuições sindicais. *Acesse aqui a notícia completa. *Fonte: UOL
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho