Tag Archives: covid-19

Com mais de 800 casos de covid-19, Petrobrás pode enfrentar ação do Ministério Público do Trabalho

08/05/2020 Comentários desativados em Com mais de 800 casos de covid-19, Petrobrás pode enfrentar ação do Ministério Público do Trabalho

Por Equipe de Comunicação ABET, com base em reportagem original do Estadão. Na linha de frente dos serviços essenciais e voltados ao abastecimento de combustíveis no Brasil, os trabalhadores das plataformas e refinarias da Petrobrás podem ser hoje considerados um grupo altamente suscetível à contaminação pelo coronavírus. Segundo dados fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia e divulgados pelo portal …

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STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional

04/05/2020 Comentários desativados em STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional

Por UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos …

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No olho do furacão: A ação sindical possível em tempos de Covid-19 – O caso Sinttel-Rio

04/05/2020 Comentários desativados em No olho do furacão: A ação sindical possível em tempos de Covid-19 – O caso Sinttel-Rio

Por Elina Pessanha e Maria Cristina Paulo Rodrigues | DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (…) No Brasil, depois de termos em grande parte corrigido, com a Constituição de 1988, a marca de nascença de uma legislação trabalhista que se impôs aos sindicatos autônomos e pioneiros da Primeira República e os submeteu à tutela controversa do Estado, …

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