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Por DIEESE “A instituição do salário mínimo como direito do trabalhador brasileiro foi enunciada, pela primeira vez, na Constituição de 1934, a ser regulada em lei posterior. Em janeiro de 1936, a Lei 185 criou as Comissões de Salário Mínimo, de composição tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), cujo funcionamento seria regulamentado posteriormente, em abril de 1938, pelo Decreto-lei 399. Esse …

Atualização da Nota Técnica 211, a partir da votação do substitutivo no Plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno de votação Por DIEESE “A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de julho de 2019, em primeiro turno de votação, a redação da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O plenário da Câmara acatou, …

Confira a mais recente Nota Técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).  Download da Nota Técnica nº 207/Jun 2019. “A Previdência Social tem fundamental importância em um país como o Brasil, marcado por profundas desigualdades socioeconômicas e por um mercado de trabalho caracterizado por expressivo contingente de mão de obra ocupada em atividades não protegidas ou …

“Diante do desafio de melhor compreender o mercado de trabalho a partir de uma perspectiva multidimensional, o DIEESE desenvolveu o “ICT – DIEESE” – Índice da Condição do Trabalho. Trata-se de um indicador sintético, construído com base em um amplo conjunto de indicadores sobre ocupação, 2 renda e formas de contratação, e que inclui contribuição previdenciária, tempo de procura por …

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (DIEESE) divulga a nota técnica nº 205, de abril de 2019. De acordo com a nota “A possibilidade de não renovação da política de valorização do salário mínimo depois do reajuste de janeiro de 2019 coloca, portanto, uma questão relevante sobre esse mecanismo de estímulo ao desenvolvimento, fortalecimento do mercado consumidor interno …

“A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma da Previdência e da Assistência Social (PEC 06/2019) foi apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional e à sociedade no dia 20 de fevereiro. A proposta contém mais de 60 artigos que alteram o texto constitucional – suprimindo, modificando ou incluindo dispositivos -, o que ilustra sua amplitude. A abrangência e …

*Faça aqui o Download da Nota Técnica do DIEESE. As entidades sindicais são instrumentos essenciais para a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores na relação reconhecidamente conflitiva e assimétrica entre capital e trabalho. A atuação dessas organizações pela ampliação dos direitos individuais e coletivos tem contribuído decisivamente na busca por uma sociedade justa e democrática. (DIEESE, 2018). *Fonte: DIEESE.

*Acesse aqui a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O levantamento de dados foi realizado entre 1994 e 2018.

* Download Nota Técnica do DIEESE – Salário Mínimo 2019