Tag Archives: direitos fundamentais

Por Editora Venturoli “A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e a Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA 10, em parceria com a Editora Venturoli, lançam a obra Direitos fundamentais trabalhistas: análise crítica da teoria e da jurisprudência, em iniciativa que se adequa perfeitamente a objetivo estatutário desta associação …

Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007 A saúde do trabalhador é um direito humano, um valor fundamental do sistema jurídico, alicerçado no princípio ontológico da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um bem jurídico que compõe o catálogo das necessidades básicas do ser humano, na teoria …

Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)  Ao mesmo tempo em que conquista avanços na inclusão profissional, o trabalhador e a trabalhadora com deficiência encontram-se frente a constantes desafios, sempre na busca de uma inclusão que proporcione uma cidadania plena, superando uma visão meramente assistencialista que por muito tempo existiu. Se o cenário era de busca por constantes …