Tag Archives: direitos trabalhistas

O STF e o trabalho prestado a empresas de plataformas digitais: réquiem para os Direitos Trabalhistas, a Justiça do Trabalho, o Estado Social, a Democracia e os Direitos Fundamentais?

Por Jorge Luiz Souto Maior Por ocasião do carnaval de 2014, diante da greve dos garis, escrevi um texto em defesa do direito de greve daqueles trabalhadores, trazendo como subtítulo a expressão “o encontro do carnaval com sua história” (https://blogdaboitempo.com.br/2014/03/07/em-defesa-do-direito-de-greve-dos-trabalhadores-garis-o-encontro-do-carnaval-com-sua-historia/). No carnaval de 2018 novamente os direitos trabalhistas voltaram à cena, desta feita como tema da escola de samba Tuiti. …

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Edital – Fortalecendo trabalhadores informais na luta por direitos 2024

Por Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno O Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno e o Fundo Brasil de Direitos Humanos convidam grupos, coletivos e organizações da sociedade civil a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho através do Edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2024“. O edital irá contemplar dois eixos de projetos: Eixo 01 – Propostas voltadas ao fortalecimento e …

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Decisões do STF indicam o fim da carteira de trabalho e dos direitos trabalhistas no Brasil

Por Yuri Ferreira | Revista Fórum Advogada afirma que o país “será um mar de pejotização” graças a decisões monocráticas do STF Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como os direitos dos trabalhadores brasileiros estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os temas de …

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Livro – Trabalhadoras Domésticas: Conflitos na luta por direitos no Brasil

Por SOS Corpo Está disponível para download a mais recente publicação das Edições SOS Corpo. O livro “Trabalhadoras Domésticas: Conflitos na Luta por Direitos no Brasil” da pesquisadora dos SOS Corpo, Rivane Arantes, foi lançado no dia 14 de dezembro, na Ação Cultural Feminista de fim de ano. A pesquisa que resultou na publicação teve como objetivo geral analisar os conflitos decorrentes …

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Entregadores: espalham-se as pequenas vitórias

Exploração ainda é brutal, mas lutas fazem diferença. Salário mínimo, jornadas limitadas, férias, acesso aos algoritmos e mais: o que já foi conquistado na Argentina, União Europeia, China, Estados Unidos. Como as corporações reagem Por Santiago Mayor, no Primera Línea, com tradução na Revista Opera | Outras Palavras Com metade da aprovação no Senado de Buenos Aires, o projeto de lei para …

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Greve da Replan que desafiou regime militar e virou marco na luta por direitos trabalhistas completa 40 anos

Movimento de 1983 é apontado como o estopim para reivindicações trabalhistas que culminou com a greve geral de 21 de julho. Por João Alvarenga e Jonatan Morel, EPTV e g1 Campinas e Região A greve deflagrada em 1983 por petroleiros da Refinaria de Paulínia (SP), a Replan, entrou para a história e virou marco na luta por direito dos trabalhadores no …

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LABUTA – A Classe Trabalhadora e a CLT: 80 anos #06 – Adalberto Cardoso

Por Laboratório de Estudos de História do Mundo do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em maio de 1943, articulando um conjunto de direitos sociais com uma legislação trabalhista e sindical. Controversa, combatida, mas também festejada e desejada, a CLT, mesmo com várias alterações, vem regulando as relações de trabalho em nosso país ao longo das …

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Brasil precisa regulamentar ‘direito à desconexão’, diz ministro do TST

Por Carlos Juliano Barros/ UOL O chamado “direito à desconexão” — a garantia de não ser incomodado depois do expediente por mensagens do chefe no celular ou no computador — é hoje um dos grandes temas do mundo do trabalho. Em países da Europa e da América Latina, já existem legislações específicas para coibir essa prática. Mas o mesmo ainda …

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Espanha: a reforma trabalhista antiliberal dá certo

Por Clemente Ganz Lúcio | Outras Palavras País fortaleceu sindicatos e aumentou renda e estabilidade dos trabalhadores. Resultados são 5 milhões de novos empregos formais, desemprego em queda e fôlego para a economia. Brasil deve aprender com a experiência Completou um ano que a Espanha celebrou o acordo de mudança na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Depois de 9 meses, …

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Empresa é condenada pela Justiça por demitir funcionário com HIV

Por Redação RBA | Rede Brasil Atual TRT de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral e verbas Por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, uma empresa foi condenada em R$ 50 mil por demitir um funcionário portador do HIV. Os magistrados consideraram que a dispensa …

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