Por Conjur Data original de publicação: 17 de janeiro de 2025 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços gerais. A trabalhadora foi diagnosticada com patologias na coluna lombar, agravadas pelas condições de trabalho, configurando nexo de …
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Em fase de implementação, objetivo é combater a subnotificação de acidentes laborais e promover cumprimento de direitos
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Por Escola DIEESE Conteúdo – O conceito de saúde e as definições constitucionais e legais– As diferenças conceituais entre Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (STT) e Saúde e Segurança no Trabalho (SST)– Informações sobre doenças e acidentes de trabalho no Brasil– Bases legais, políticas nacionais e estruturas da STT e da SST– A ação sindical em SST e STT– …
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Da Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou para esta quinta-feira (18) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que cria uma campanha anual nacional com o nome de Abril Verde, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais. O PL 1.063/2022 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e é …
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Por Justiça do Trabalho – CSIT Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho também oferece, de forma gratuita, orientações sobre os direitos trabalhistas e previdenciários. A iniciativa foi criada na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e atualmente é coordenada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de …
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Por MPT em Rondônia e Acre Todas as mesas da Semana Abril Verde serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPT no Youtube. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física e psicológica dos trabalhadores, que são, muitas vezes, …
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Por Ministério Público do Trabalho em Alagoas Objetivo foi orientar empregadores a incluírem informações oficiais de doenças e acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); estimativa é de que 20% dos acidentes tenham sido subnotificados no ano passado Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes das 18 maiores empresas de Alagoas, em número de …
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Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil e Agência Pública Laudo pericial comprovou a presença de herbicidas no sangue do trabalhador, que atuava na limpeza de aviões usados para o transporte e pulverização de pesticidas; decisão em primeira instância foi proferida em maio e empresa pode recorrer A Vara do Trabalho do município de Formosa (GO), a 79 km de …
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Por Dossiê COVID no Trabalho Participe da pesquisa! “A COVID-19 pode ou não ser uma doença relacionada ao trabalho? Essa questão gera grande polêmica entre diferentes segmentos da sociedade, que por sua vez se depara com situações de extensa contaminação dos que atuam nos serviços de saúde e cemitérios, ou ainda entre os motoristas, pessoal da limpeza e alimentação, nas …
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Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori, Thays Lavor | Agência Pública/Repórter Brasil “Na última década, 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de trabalho ou em decorrência da atividade profissional. É o que revelam dados da base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho