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Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade Por Cristiane Moreira Krukoski|JOTA “Há mais de 17 anos, recém contratada para atuar no departamento jurídico de uma empresa, um ano e meio antes do nascimento da minha primeira filha, realizei um estudo sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade, a cargo do empregador, para verificar sua legalidade/constitucionalidade. O estudo foi realizado sem …

Selecionamos um conjunto de artigos, teses, dissertações e livros que abordam a discussão concernente à temática Trabalho doméstico. Os artigos foram coletados através da biblioteca eletrônica SciELO, e as teses aqui disponibilizadas encontram-se no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Bons Estudos! Artigos AGUAYO, Beatriz Eugenia Cid; RAMIREZ, Loreto Patricia Arias. La Economía Solidaria en la politización del trabajo …

Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …

Nos países em desenvolvimento, inúmeros trabalhadores do setor de saneamento enfrentam condições que colocam em risco suas vidas e saúde e violam sua dignidade e direitos. Um relatório conjunto  (em inglês) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid destaca as condições de trabalho inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em …

MP 905, do programa Verde Amarelo, estabelece novo cálculo e prevê criação de lista de sequelas que darão direito a benefício O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram com a capacidade reduzida após um acidente de qualquer natureza, ligado ao trabalho ou não, está menor. O acesso ao benefício também deve ser …

Urgência das pautas tem como pano de fundo as estatísticas de desemprego e homicídio que seguem maiores entre os negros e pardos  A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada nesta semana pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, …

A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias alterações propostas para o texto …

Pesquisa aponta problemas como estresse e ansiedade diante de pressões e mudanças no mercado Por Folha de S. Paulo “A relação, que nunca foi fácil, por um tempo parecia andar bem. Havia opções. Os anos passaram, a crise chegou e se estabeleceu e os problemas se tornaram maiores e cada vez mais claros. Dentro ou fora do mercado formal, os …

A reprodução do conflito entre acumulação e legitimação tem fortalecido tanto a financeirização do capital, a espoliação do trabalho e o crescimento lento sem a criação de empregos, quanto estimulado o nacionalismo, o autoritarismo e a corrupção estatal em uma escala sem precedentes. Aqui, vale lembrar que a informalização do trabalho acompanhada pelo estímulo governamental ao empreendedorismo dos subalternos, uma …

Nos últimos quatro anos, 4,5 milhões de pessoas passaram a integrar essa parcela, deixando o país distante do compromisso firmado com a ONU O crescimento da extrema pobreza nos últimos quatro anos, atingindo 13,5 milhões de brasileiros em 2018 , deixa o Brasil mais distante de alcançar a meta de erradicar a miséria no país até 2030, na avaliação de especialistas. O …