Por Tatiane Rech As recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul afetaram severamente a locomoção da população. Muitos veículos foram danificados ou completamente destruídos, assim, uma parcela da população não têm mais carros disponíveis para se locomover ou até mesmo para reconstruir suas casas e suas vidas. Além disso, muitos motoristas que trabalham para plataformas de mobilidade urbana …
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Entidades pedem mudança na CLT para proteger trabalhadores ameaçados de demissão durante enchentes no RS
Por Brasil de Fato Um grupo de 15 entidades nacionais e do Rio Grande do Sul emitiu uma nota, nesta segunda-feira (13), reivindicando ao governo federal que edite decreto, em regime de urgência, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar os empregos e salários das/os trabalhadoras/es ameaçadas/os de demissão durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. …
Leia Mais »O que acontece com os trabalhadores afetados por enchentes? Tem desconto no salário? Veja o que diz a lei
Em casos de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, a legislação prevê medidas trabalhistas alternativas como teletrabalho, antecipação de férias individuais, banco de horas, entre outras.
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho