Tag Archives: fiscalização do trabalho

Por Carta Capital “O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu que recursos arrecadados em decorrências de infrações trabalhistas, que eram usados para equipar os grupos de fiscalização do governo, deverão ser repassados diretamente a fundos como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) ou Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A manobra ameaça a fiscalização trabalhista em todo o Brasil, conforme …

Por Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Neste dia 17 de janeiro, o SINAIT registra a criação da Inspeção do Trabalho no Brasil. Há 130 anos, a atividade era instituída no País pelo Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Manoel Deodoro da Fonseca. Visava à fiscalização permanente dos estabelecimentos …

Por Leonardo Sakamoto | UOL “O auditor fiscal do trabalho Paulo Roberto Warlet da Silva foi agredido durante inspeção que verificava denúncia de descumprimento de regras de prevenção à covid-19 em um escritório de contabilidade em São Paulo. Em frente a policiais, o proprietário empurrou o fiscal, que foi ao chão e se machucou. Levado à Superintendência da Polícia Federal …

Por Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia “Treze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de trabalho escravo em duas carvoarias do município de Ibiá, região do Alto Paraíba, em Minas Gerais. A operação ocorreu entre 11 e 18 de novembro e foi conduzida pela auditoria-fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia …

Por Thiago Resende e Danielle Brant|Folha de S.Paulo “No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no …

Por Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia “Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista …

“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …

Por Leonardo Rodrigues|UOL “Três funcionários da empresa Entreartes, que trabalhavam carregando equipamentos e instrumentos musicais do Rock in Rio, foram encontrados na manhã do sábado (5) dormindo embaixo do palco Sunset, averiguou uma fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Os auditores fiscais já tinham observado (…) irregularidades no controle de ponto dos trabalhadores da empresa, que …

Por Joana Cunha “A equipe de 30 auditores do Trabalho que está de plantão no Rock in Rio para fiscalizar a situação de 2.000 prestadores de serviços durante o evento criou um canal de denúncias pelo celular via WhatsApp.  Já começaram a chegar alguns relatos de excesso de jornada e pagamento abaixo do piso. Segundo o Ministério da Economia, os casos estão …

Por Gabriela Caesar “De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba e Tocantins – com apenas uma fiscalização cada. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano …