Tag Archives: flexibilização

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) O Senado chancelou, na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a MP (Medida Provisória) 1.109/22, o texto que a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) por 249 votos favoráveis e 111 contrários. Os destaques foram rejeitados. A MP aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Texto vai …

Por Gustavo Pereira Serra, Ana Bottega, Marina da Silva Sanches | Made – centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades FEA/USP Nossa NPE n.021 analisa como a reforma trabalhista de 2017 afetou a taxa de desemprego nos seus três primeiros anos de vigência. Para simular um cenário de não aprovação da reforma no Brasil e verificar os impactos sobre o …

Por Ricardo Antunes | Blog da Boitempo Depois de o autor da obra “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital experimentar uma vigorosa atividade como auditor fiscal do trabalho, o que encontramos quando a ela se acrescenta um sólido processo de investigação teórica? Já em sua tese de doutorado (Estado e …

Por Revista Teoria Jurídica Contemporânea “Anunciamos o lançamento da edição 4.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!      A Seção Especial deste número teve como tema  “Terceirização e Reforma Trabalhista” dando continuidade à temática trabalhada na edição anterior, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação …

Por Wilson Ferreira O diretor sul-coreano Joon-ho Bong é um especialista no tema luta de classes. Seus filmes como O “Expresso do Amanhã” e “Okja” são variações sobre um tema cada vez mais aprofundado pelo diretor. Até chegar a “Parasita” (Gisaengchung, 2019), Palma de Ouro em Cannes, sua reflexão mais profunda tomando como cenário o chamado “Capitalismo Cognitivo”: “não-pessoas” com seus …

Por Murilo Riccioppo Magacho Filho  Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da …

Por João Vitor Santos Ser empreendedor de si mesmo, enfrentar os desafios do mundo atual e colocar-se à frente. Essas são as máximas que endossam uma ideia de modernidade nas relações de trabalho. Afinal, deixa-se a realidade fabril do antigo operário e se passa a pensar na autonomia do trabalhador multiplataforma. Mas, de fato, isso representa avanço nas relações de trabalho? Para Ludmila Abílio, …

Por Leonardo Sakamoto “Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como ‘burocracias’ ou ‘entraves ao crescimento’ em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da ‘Liberdade Econômica’ (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, …

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …