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As autoridades do cantão de Genebra, no oeste da Suíça, determinaram nesta sexta-feira a suspensão das ativistas da Uber na região por descumprimento da legislação trabalhista local, mas a empresa recorreu da decisão e segue operando normalmente. O governo local denunciou que a companhia não cumpre a legislação sobre táxis e automóveis com motoristas por considerar os condutores da Uber …

Murilo C. S. Oliveira [1] é Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UFBA Por Murilo C. S. Oliveira | UERJ LABUTA “Em tempos de reforma trabalhista e plataformas digitais de trabalho, a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de …

Por João Renda Leal Fernandes |JOTA “Embora os sistemas trabalhistas dos EUA e Brasil se encontrem estruturados sob bases consideravelmente diversas, nos EUA o reconhecimento quanto à existência de um vínculo de emprego é capaz de gerar não apenas acesso a diferentes meios de proteção social (notadamente, programas de seguro-desemprego e cobertura previdenciária), mas também múltiplos efeitos de ordem trabalhista. …

Por Laura Tyson|Project Syndicate Tradução: Equipe ABET “Uma lei recente da Califórnia impede que empresas de plataformas como Uber, Lyft e DoorDash classifiquem erroneamente seus mais de 400.000 motoristas como contratados independentes, em vez de empregados. É um primeiro passo importante para proteger os trabalhadores em um mercado de trabalho que está aumentando sua insegurança econômica.” Confira abaixo a opinião …

Por Vitor Nuzzi| Brasil de Fato Debate “Por Uma Economia para os 99%” alerta para onda de “empreendedorismo” que leva pessoas a assumir todos os custos e riscos do trabalho sem proteção “O tema do debate era ‘Por uma economia para os 99%’. E e se houve alguma dificuldade para conceituar quem forma essa parcela da população, o diagnóstico coincidiu: maior …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …

Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …

Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da  Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …

O Tribunal Social número 19 de Madrid dá a razão para a Segurança Social e interpreta que os distribuidores dependiam da empresa para desenvolver suas funções. Tribunal Social número 19 de Madrid deu a razão para a Inspeção do Trabalho e considerou terça-feira que os pilotos estão sujeitos a uma relação de emprego com a empresa. Em outras palavras, os distribuidores são …

Por Cássio Casagrande All the leaves are brownAnd the sky is greyI’ve been for a walkOn a winter’s dayI’d be safe and warmIf I was in L.A.California dreamin’On such a winter’s dayThe Mamas & The Papas, 1966 Para os precários trabalhadores americanos do setor de transporte por aplicativos, as folhas das árvores estão secas e o céu continua cinzento. Porém, …