Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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Por Júlio Camargo | Brasil de Fato Após a nova tentativa de diálogo da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na tarde da última quarta-feira (28), o governo federal não apresentou avanços na proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. A reunião formada por representações sindicais de diversas categorias com o secretário do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação …
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Por Ésio Melo | Sintietfal Entidades representativas do funcionalismo público do executivo federal serão recebidas pelo governo Lula. O encontro está marcado para o dia 7 de fevereiro, a partir das 11 horas, na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF. A reunião marca a reabertura de mesa de negociação permanente para campanha salarial …
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Por Nivaldo Souza | JOTA O Ministério do Trabalho pretende instalar em até 30 dias a comissão que irá discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, conforme apurou o JOTA. A partir daí, será formada uma mesa tripartite reunindo governo, representantes dos trabalhadores e empresas. A definição dos nomes que irão compor a comissão será decidida ao longo desses 30 dias. O ministro Luiz …
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Por Antônio Megale e Neuriberg Dias A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato recoloca o movimento sindical no debate do futuro do trabalho, que precisa ser feito de forma unificada, consensual e ampla para enfrentar os desafios atuais que são bem diferentes dos primeiro e segundo mandatos de Lula São desafios, que para …
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Por Observatório do Legislativo Brasileiro Assumindo que tanto os créditos adicionais quanto o contingenciamento são formas de efetuar cortes de gastos, analisamos as receitas que foram remanejadas e canceladas do MEC e do MCTI ao longo dos anos e chegamos à primeira conclusão de que, de fato, sob a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), ambas as pastas sofreram …
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POR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO, ENTIDADE COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO, BEM COMO COM A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E PROTEGIDO, VEM MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AOS NOVOS CORTES PROMOVIDOS PELO GOVERNO FEDERAL NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. DANDO SEQUÊNCIA A UMA SÉRIE …
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Por Redação | Rede Brasil Atual Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado, avalia a procuradora do Trabalho Adriane Reis. “Essa medida provisória …
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Por Cida de Oliveira | Rede Brasil Atual Desde que assumiu, o governo de Jair Bolsonaro não abriu mesa de negociação com o funcionalismo. Servidores alertam para os prejuízos à população trazidos pelo sucateamento do serviço público Com salários congelados há quatro anos, os servidores públicos federais buscam, sem sucesso, um caminho para negociar a reposição das perdas com a …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho